Sindicalistas do PS pedem acordo plurianual para aumento de salários na Função Pública

Criação de Ministério para a Administração Pública era pedida há vários anos pela Fesap. José Abrãao confrontou Costa com essa proposta na reunião da Comissão Nacional do PS na semana passada. Agora, confia que o PM imite Guterres

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Nuno Ferreira Santos

Temos a expectativa que se possa fazer uma negociação sem a folha de Excel ao lado”. É assim que o socialista, membro da Comissão Nacional do PS, e dirigente da Fesap (Federação de Sindicatos da Administração Pública), José Abraão, comenta ao PÚBLICO a criação do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, liderado por Alexandra Leitão.

A Fesap espera que António Costa esteja agora disposto a fazer um acordo mais alargado para a melhoria dos serviços públicos e a valorização da carreira dos funcionários públicos. “Fica dado um sinal de prioridade aos serviços públicos. Espero que haja acordos de legislatura, plurianuais, para rever carreiras, vínculos e salários”, explica, recordando o que foi feito por Alberto Martins e Fausto Correia nos anos 90 quando António Guterres criou um ministério semelhante.

A Fesap, tal como a CGTP, não vai aceitar, “como é óbvio”, aumentos em linha com a inflação. “Mas se tivermos um acordo calendarizado que dignifique a carreira no horizonte de uma legislatura...”, acrescenta.

Na semana passada, na reunião da Comissão Política, José Abraão defendeu esta solução de um ministério transversal perante o silêncio de António Costa. A resposta positiva viria esta terça-feira. 

Agora, a Fesap prepara-se para entregar à nova ministra e ao primeiro-ministro, mal haja posse do novo Governo, um caderno reivindicativo. “Não é só reforçar a contratação colectiva, é preciso alterar o SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública) e ver como se fará com os cargos de dirigentes se for para a frente a intenção do Governo acabar com a Cresap [Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública]”, explica, notando que há medidas que podem não ter um impacto financeiro imediato.

Comentando a criação do novo ministério, ontem à tarde, no final de uma reunião da Concertação Social, o secretário-geral da CGTP defendeu que orgânicas e o nome de pessoas não são importantes: “O que interessa são as políticas”.

Arménio Carlos já explicou cara a cara a António Costa as linhas vermelhas da CGTP no que diz respeito à Função Pública. “O que dissemos ao primeiro-ministro é que não aceitaremos, nem admitiremos que, ao fim de 11 anos consecutivos sem aumento, a actualização do salário dos trabalhadores da função pública fique pelo valor da inflacção”.

Insistindo que um dos factores para o crescimento da economia nos últimos quatro anos foi a política de devolução de rendimentos, Arménio Carlos revelou ainda que António Costa lhe respondeu estar “disponível para falar sobre a questão dos salários da Administração Pública”.

Na semana passada, depois de um encontro com patrões e sindicatos, o primeiro-ministro sublinhara que a grande prioridade deste Governo é a valorização salarial. Essa porta Costa deixou completamente aberta, enquanto fechava a porta da revisão das leis laborais. A questão agora é de saber o que significa para o Governo e para o ministro das Finanças, Mário Centeno, esse aumento dos salários da função pública e qual o calendário que desejam

Alexandra Leitão, que negociou com os sindicatos dos professores a devolução de uma parte do tempo de serviço congelado deverá em breve apresentar a sua proposta para o conjunto da Função Pública. “É uma boa negociadora”, reconhece José Abraão.