A juíza conselheira Dulce Neto toma esta quarta-feira posse como presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA). A escolha tem um significado especial já que até ao 25 de Abril de 1974 a carreira da magistratura estava vedada às mulheres e que esta é a a primeira vez que uma mulher ocupa o lugar central num tribunal superior. 

Dulce Manuel da Conceição Neto nasceu, em Coimbra, em 17 de Março de 1961. Tem 58 anos. Viveu e estudou na Figueira da Foz até ingressar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra onde se licenciou em 1984. Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1985, tendo sido juíza nos tribunais judiciais de Sátão, Estarreja e Aveiro.

Em finais de 1992, foi nomeada, em comissão permanente de serviço, juíza na jurisdição administrativa e fiscal, tendo exercido funções no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, Tributário de Primeira Instância do Porto e no Tribunal Tributário de Primeira Instância de Aveiro. Em 2008, foi nomeada juíza desembargadora da Relação de Guimarães, tendo sido também antes sido, durante anos, juíza nos tribunais de segunda instância da jurisdição administrativa e fiscal.

Tornou-se juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo em Setembro 2009. Foi nomeada presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, em Maio de 2010, cargo que exerceu em acumulação com as funções de juíza conselheira até 2012. Em Fevereiro desse ano, foi eleita vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, para um mandato de cinco anos, cargo que exerceu até 2017.

Já era vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais desde 2016. Torna-se agora presidente, substituindo Vítor Gomes. Estarão presentes na cerimónia de tomada de posse o presidente do Tribunal Constitucional, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a ministra da Justiça, a procuradora-geral da República e a Provedora de Justiça, entre outras figuras ligadas ao sector.