Ainda são poucos os reclusos portugueses que exercem o seu direito de voto, mas nas últimas legislativas, relativamente às de há quatro anos o número de detidos que votou mais do que duplicou. Para as eleições do passado dia 6, registaram-se para votar 2706, num universo de cerca de 10.800 presos com capacidade para votar (reclusos nacionais com 18 e mais anos). Acabaram por exercer o seu direito 2566 detidos. Ou seja, 23,7% dos detidos aptos para votar, segundo revelou ao PÚBLICO a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

O número de abstencionistas, a rondar os cerca de 76%, é ainda muito elevado, mas se se olhar para as eleições legislativas de 2015 verifica-se uma subida de votantes muito significativa: nessa altura, num universo de cerca de 11.900 detidos, apenas exerceram o direito de voto 1097 reclusos. Ou seja, apenas 9,3% dos que então tinham capacidade para votar foram às urnas. A abstenção situou-se nos 90,8%.

Se se olhar para as eleições europeias de Maio deste ano, em que apenas votaram 411 dos cerca de 12 mil aptos para exercer o seu direito, a redução da abstenção é ainda mais significativa.

Esta subida do número votantes nos estabelecimentos prisionais pode ficar a dever-se ao facto de a DGRSP ter desenvolvido ao longo do ano um conjunto de iniciativas para promover o voto, com várias acções de esclarecimento e espectáculos levados a cabo nas 48 prisões portuguesas.

O processo de voto numa prisão não é fácil. O recluso teve de informar o seu técnico de reinserção social até 16 de Setembro que pretendia exercer o seu direito de voto e solicitar o requerimento-modelo. Nele tem de indicar o nome, a data de nascimento, o número de identificação civil, morada no exterior da prisão e o estabelecimento prisional onde se encontra detido. O director da cadeia emite um requerimento que confirma o impedimento de votar e o acto eleitoral de forma antecipada decorreu entre os dias 23 e 26 de Setembro nos diversos estabelecimentos prisionais. Os votos recolhidos nas prisões são depois enviados para os locais de voto onde os reclusos estão registados.

O facto de terem de revelar o estabelecimento prisional onde se encontram detidos - ou seja, uma espécie de declaração pública a terceiros de que se encontram presos – é uma das razões que parecem contribuir para a elevada abstenção no meio prisional.