Opinião

A fragilidade da União Europeia face à Turquia

Consumida em questiúnculas internas com a nomeação de novos comissários, intermináveis negociações com os britânicos para a sua saída, e sem meios eficazes de política externa e segurança, a União Europeia mostra-se perigosamente frágil num mundo hostil.

1. Os ideais europeus de um mundo pacífico, democrático e respeitador dos direitos humanos e das minorias, na lógica dos valores da União Europeia, esbarram com a realidade nas suas fronteiras Leste e Sul. A Rússia já provocou vários choques de realidade mostrando, na Geórgia, na Crimeia e na Ucrânia, que não era esse o mundo que pretendia construir no século XXI. Nos últimos dias a Turquia, ao invadir a região curda do Nordeste da Síria, provocou um novo e doloroso choque de realidade à União Europeia. Ao contrário da Rússia, historicamente avessa aos valores europeus e ocidentais, problemática e por vezes ameaçadora — seja no passado soviético, seja no seu ressurgimento com Vladimir Putin —, a Turquia parecia destinada à europeização e a pôr em prática os valores europeus num contexto multicultural e muçulmano. Assim, em 1999, foi atribuído à Turquia o estatuto de candidato oficial à adesão à União Europeia e em 2005 deu-se a abertura oficial de negociações entre ambas partes. O objectivo era, no espaço de uma década, tornar a Turquia um Estado-membro da União Europeia. Mas os europeus estavam impregnados de um optimismo exagerado, desfasado da realidade geopolítica do Mediterrâneo Oriental e do Médio Oriente. Sobrestimaram, também, a sua própria capacidade de integração de um Estado com essa dimensão e características.

2. Um dos maiores equívocos face à Turquia foi os europeus convencerem-se de que Recep Tayyip Erdoğan e o seu Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), no poder desde finais de 2002, seriam o interlocutor ideal para a adesão. Hoje é nítido que foi uma avaliação errónea, onde o wishful thinking dominante levou a subestimar as tendências negativas latentes na sua personalidade e governo. O modelo de Recep Tayyip Erdogan para a Turquia sempre foi o da grandiosidade do Império Otomano — e de um Estado iliberal e impregnado de valores islâmicos sunitas —, não o modelo secular de democracia, de direitos humanos e de protecção das minorias da União Europeia. Na realidade, Erdoğan nunca escondeu isso, bastava olhar bem para o que este dizia e fazia internamente.

Todavia, os europeus queriam acreditar que estavam perante um reformador, genuinamente empenhado em aproximar a Turquia dos valores europeus. O resultado paradoxal foi alimentarem o sentimento de rejeição europeia na Turquia. Na prática, ajudaram, ainda que involuntariamente, a criar uma Turquia que ignora a União Europeia. Ao mesmo tempo, coloca delicadíssimos problemas humanitários e de segurança nas suas fronteiras, os quais vão desde o fluxo de refugiados ao possível ressurgimento do Daesh. 

3. A tentativa de golpe de Estado de 2016, bastante obscura nos seus contornos exactos, deu a Recep Tayyip Erdoğan o pretexto ideal para se livrar dos seus opositores políticos e controlar o aparelho estadual. Foram detidos em massa membros da oposição, jornalistas e juízes. Milhares de funcionários públicos foram varridos dos seus cargos. A incapacidade de pressionar a Turquia para repor os mecanismos normais de um Estado de direito e o respeito dos direitos humanos mostrou a fragilidade da União Europeia.

Os Estados candidatos têm de cumprir determinados critérios previstos nos Tratados. Esses critérios incluem, conforme já referido, a estabilidade das instituições democráticas, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito pelas minorias. A realidade é que o Governo do AKP e Recep Tayyip Erdogan fizeram tábua rasa deles e nada aconteceu. Com esse precedente, a fragilidade da União Europeia influenciar o mundo envolvente tornou-se (demasiado) óbvia, quer para a Turquia, quer para qualquer observador atento dos acontecimentos internacionais. Se, apesar da sua dimensão e poder económico, a União Europeia não tem meios efectivos para pressionar um candidato à adesão, então certamente não conta na política internacional. Só os europeus não viram isso.

4. Pelo histórico descrito, não surpreende que ignorar a União Europeia seja a atitude de política externa normal na Turquia de hoje. Afinal, o desrespeito pelos valores europeus no passado foi inconsequente. Mas Recep Tayyip Erdogan faz mais do que ignorar as declarações europeias. Ameaça a própria União: “ se tentarem descrever a nossa operação como uma invasão faremos o que é mais fácil para nós: abriremos as portas e enviaremos 3,6 milhões de refugiados” para a Europa (ver Turkish op to avoid a terror state in Syria in Hürriyet Daily News, 10/10/2019). 

Assim, o único instrumento de política externa que a União Europeia parece ter é usar dinheiro para tentar resolver problemas, como fez com os acordos para manter os refugiados da guerra da Síria no território da Turquia, pagando-lhe para o efeito. Todavia, essa diplomacia tem os seus limites como mostra a incursão militar turca no Nordeste da Síria. Acossado por problemas económicos internos e perda de apoio político, Recep Tayyip Erdoğan apostou em mobilizar o nacionalismo turco contra os curdos. Não vai ser a União Europeia que o vai fazer recuar, pois não tem meios político-militares, nem sequer económicos, para o pressionar eficazmente. E a candidatura da Turquia à União Europeia nada vale, pois o objectivo último de Erdoğan provavelmente nunca foi a adesão, mas tirar vantagens das negociações.

5. Há um preocupante desalinhamento dos interesses nacionais de segurança da Turquia com a União Europeia e a NATO. A invasão do Nordeste da Síria, feita sob a crítica e oposição dos europeus e distanciamento ambíguo dos EUA, mostra isso com crueza. A Turquia de hoje não é a fundada por Mustafa Kemal Atatürk em 1923, nem a que se tornou membro da NATO em 1952, nem a que iniciou negociações de adesão à União Europeia em 2005. A sua actual política externa pode ser sintetizada numa estratégia tríplice: jogar com os EUA/NATO, a Rússia e a União Europeia à medida dos seus interesses nacionais, procurando afirmar-se como grande potência regional. Assim, actua algumas vezes como Estado amigo e aliado, outras vezes como Estado rival e quase inimigo.

Nos últimos tempos a Turquia comprou, ou pretendeu comprar, caças furtivos F-35 de última geração aos EUA. Paralelamente, comprou sofisticados mísseis anti-aéreos S-400 à Rússia. Como já notado, ignorou ainda ostensivamente os valores europeus, apesar de se manter como candidata à adesão. Se a União Europeia já tinha um problema sério na sua fronteira Leste com a Rússia, agora tem outro não menos delicado na sua fronteira Sudeste com a Turquia. Basta pensar nos membros do Daesh que estão de novo à solta na Síria. Consumida em questiúnculas internas com a nomeação de novos comissários, intermináveis negociações com os britânicos para a sua saída, e sem meios eficazes de política externa e segurança, a União Europeia mostra-se perigosamente frágil num mundo hostil.