A câmara de Lisboa vai cobrar seis vezes mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos proprietários de prédios devolutos em zonas de pressão urbanística. Até agora, os edifícios abandonados tinham uma penalização de três vezes mais IMI do que a taxa normal, mas a autarquia decidiu aproveitar uma recente mudança legislativa para agravar ainda mais o imposto.

“Vamos penalizar todos aqueles que mantêm edifícios devolutos e não usados em zonas onde as pessoas não têm oferta habitacional ou têm oferta a preços incomportáveis”, disse o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, durante a apresentação do orçamento municipal para 2020. O também vice-presidente da câmara disse que os donos de prédios sem uso fazem “uma opção anti-social e irresponsável, tendo em vista os interesses colectivos da cidade”.

Há um conjunto de critérios que definem o que são zonas de pressão urbanística, as únicas a que se aplica esta taxa agravada de IMI. Segundo João Paulo Saraiva, as freguesias de Santa Maria Maior e São Vicente são as que estão no nível máximo de pressão, enquanto Campo de Ourique, Estrela, Santo António, Campolide e Misericórdia estão no nível imediatamente abaixo. Há, de acordo com o vereador, pouco mais de 3000 fogos devolutos na cidade actualmente.