Madeira quer nova relação com a República, mas não abdica das velhas reivindicações

Novo executivo madeirense, o primeiro de coligação PSD-CDS, tomou posse. Albuquerque diz que as eleições já passaram, que agora é tempo de encontrar soluções.

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José Manuel Rodrigues, Miguel Albuquerque e Rui Barreto são o primeiro, terceiro e quarto na imagem, a contar da esquerda Gregório Cunha/Lusa

As eleições já lá vão. O tempo agora é de construção. José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, eleito durante a manhã, e depois Miguel Albuquerque, chefe do executivo madeirense, empossado a meio da tarde, defenderam esta terça-feira um novo relacionamento entre o Funchal e Lisboa.

Um tempo novo, disseram, que não significa prescindir dos direitos conquistados pela autonomia política. “Uma vez ultrapassadas as eleições, temos condições para solucionar em consonância também com aquilo que foi publicamente anunciado pelo senhor primeiro-ministro indigitado”, disse Albuquerque, durante a tomada de posse do XIII Governo Regional da Madeira, depois de elencar quatro dossiers que vão marcar o relacionamento entre os dois executivos.

O preço das passagens aéreas; uma ligação regular de ferry entre a Madeira e o continente; a clarificação de quem paga o quê na obra de construção do novo hospital do arquipélago; e uma solução para as dívidas que os subsistemas de saúde nacionais têm para com a região. “Ninguém compreenderá que, ao fim de anos, não sejam encontradas respostas concretas para problemas que não exigem complexas soluções, mas apenas vontade política”, sustentou o líder do governo madeirense, o primeiro, na região, suportado por uma coligação partidária, no caso PSD-CDS.

Antes, José Manuel Rodrigues, tinha defendido sensivelmente o mesmo. “O tempo de confrontação já lá vai; hoje o tempo é de negociação que espero que seja profícua para o interesse regional e para o interesse nacional”, disse o antigo líder regional do CDS (1997-2015), depois de considerar que a “normalização das relações” entre a República e a Madeira não é “incompatível” com a “luta por mais” autonomia.

“Terminado que está um ciclo eleitoral intenso, os madeirenses exigem do Governo central o cumprimento dos seus direitos, bem como o que lhes foi prometido nas sucessivas campanhas eleitorais por quem vai formar Governo na República”, defendeu Rodrigues, que durante a manhã foi eleito presidente do parlamento madeirense.

A eleição, antecedida por algumas críticas tanto no PSD como no próprio CDS e um indisfarçável desconforto do antecessor, o social-democrata José Tranquada Gomes (suspendeu o mandato, evitando assim ter de votar no dirigente centrista e empossá-lo como presidente da assembleia), acabou por ser normal. Os 24 deputados (21 do PSD e três do CDS) que sustentam o governo votaram favoravelmente, dando a Rodrigues a maioria que precisava num parlamento de 47 lugares. Houve ainda quatro votos contra e 19 em branco – o PS, segunda força política no parlamento, já avisara que votaria em branco.

A regra de que preside à assembleia um elemento do partido mais votado (o PSD venceu as eleições regionais de 22 de Setembro, mas sem maioria) foi quebrada e José Manuel Rodrigues – que rejeitou sempre as acusações de ter colocado a presidência como condição para apoiar o governo – prometeu “inteira lealdade” à maioria que vai suportar o executivo e “máximo respeito” às oposições. “Sou hoje o deputado com mais anos no parlamento”, fez questão de sublinhar, prometendo ser o “denominador comum” na assembleia.

À tarde, o homem que liderou a oposição nos últimos anos do jardinismo, falou da “nova realidade” com que todos têm de “conviver”, antes de citar Francisco Sá Carneiro, Freitas do Amaral, e terminar com uma frase de... Alberto João Jardim: “A Madeira será o que os madeirenses quiserem”.

O novo executivo madeirense é liderado por Miguel Albuquerque e tem Pedro Calado na vice-presidência. O CDS fica com duas pastas – Economia (Rui Barreto) e Mar e Pescas (Teófilo Cunha).

Eduardo Jesus (Turismo e Cultura), Augusta Aguiar (Inclusão Social e Cidadania) e João Pedro Fino (Equipamentos e Infra-estruturas) são as outras duas novidades, num governo em que continuam Jorge Carvalho (Educação, Ciência e Tecnologia), Pedro Ramos (Saúde e Protecção Civil), Humberto Vasconcelos (Agricultura e Desenvolvimento Rural) e Susana Prada (Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas).

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