O BE repudiou nesta terça-feira “a reiterada tentativa por parte do Estado espanhol em procurar resolver um conflito eminentemente político” na Catalunha recorrendo à repressão e prisão, e apelou “à libertação de todos os presos políticos catalães”.

O Tribunal Supremo espanhol condenou na segunda-feira, em Madrid, os principais dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha a penas que vão até um máximo de 13 anos de prisão, no caso do ex-vice-presidente do governo catalão.

Em comunicado a que a agência Lusa teve acesso, a Comissão Política do BE defendeu que “a condenação efectiva do exercício de direitos políticos representa um ataque aos princípios fundadores do Estado de Direito democrático e aos mais elementares direitos cívicos e políticos”.

“Assim, o Bloco de Esquerda repudia a reiterada tentativa por parte do Estado espanhol em procurar resolver um conflito eminentemente político através da repressão e da prisão, e apela à libertação de todos os presos políticos catalães, ao regresso dos exilados sem represálias e ao fim da repressão na Catalunha”, pode ler-se no mesmo texto.

Na perspectiva dos bloquistas, “em democracia, as opiniões diferentes e o exercício da oposição pacífica não podem ser atacados judicialmente”.

“Entendemos, por isso, tal como o afirmámos no passado, que só a via do diálogo político e democrático, no estrito cumprimento do direito dos povos à sua autodeterminação, pode resolver a questão catalã”, apelou aquele órgão do BE.

Condenações somam 100 anos de prisão

O ex-vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, foi condenado, por unanimidade, a 13 anos de cadeia por delito de sedição e má gestão de fundos públicos.

Foram condenados a 12 anos de cadeia os ex-conselheiros da Jordi Turull (ex-conselheiro da Presidência), Raul Romeva (ex-conselheiro do Trabalho) e Dolors Bassa (ex-conselheira para as Relações Exteriores) por delitos de sedição e má gestão.

O antigo titular do cargo de conselheiro do Interior, Joaquim Forn e Josep Rull (Território) foram condenados a 10 anos de cadeia.

Jordi Cuixart, responsável pela instituição Òmnium Cultural, foi condenado a nove anos de prisão por sedição.

Os factos reportam-se a 2017 sendo que os magistrados entendem que os acontecimentos de Setembro e Outubro do mesmo ano constituíram sedição visto que os condenados mobilizaram os cidadãos num “levantamento público e tumultuoso” para impedir a aplicação directa das leis e obstruir o comprimento das decisões judiciais.

O presidente do Governo espanhol em funções, Pedro Sánchez, considerou, entretanto, que as sentenças do Tribunal Supremo sobre a tentativa de proclamação da independência da Catalunha confirmam o “naufrágio” e o “fracasso” do projecto independentista.

Assim que foi conhecida a sentença, uma série de grupos de independentistas iniciaram movimentos de protesto em todo o território da comunidade autónoma espanhola mais rica.

A polícia anti-distúrbios carregou sobre um grupo que protestava no exterior do aeroporto de Barcelona, enquanto outros grupos separatistas incendiaram pneus para impedir a circulação de comboios e alguns bloquearam a circulação rodoviária em estradas da região.