O Ministério da Saúde autorizou a abertura de 200 vagas para assistente graduado sénior, a categoria do topo da carreira médica, segundo um despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República.

Assinado pela ministra da Saúde, Marta Temido, o despacho autoriza “a abertura de procedimentos de recrutamento para o preenchimento de 200 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior”.

Em Junho deste ano o Governo tinha dado a autorização para a abertura destas 200 vagas, ficando o avanço da medida dependente de um outro despacho do Ministério da Saúde, com as especificidades sobre as vagas a preencher.

Na altura, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, explicou à Lusa que o despacho prevê um tempo máximo de dois meses para a definição dos hospitais e das especialidades médicas, sendo o procedimento concreto executado em cada um dos hospitais. “A minha expectativa é que possamos até ao final de Julho ter esse trabalho feito e publicado”, disse. A publicação só aconteceu agora.

O despacho inclui a distribuição das vagas a preencher, por estabelecimento de saúde e especialidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Num comunicado enviado à agência Lusa, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) destaca as vagas abertas para as seguintes especialidades: 13 para anestesiologia, nove para cardiologia, 10 para ginecologia/obstetrícia, 10 para medicina geral e familiar e 11 para pediatria.

Foram também abertas vagas para anatomia patológica (quatro) cardiologia (nove), cardiologia pediátrica (dois), cirurgia cardiotorácica (dois), cirurgia geral (seis) cirurgia maxilo-facial (dois) cirurgia pediátrica (um), dermatovenereologia (seis), doenças infecciosas (três), estomatologia (uma) e endocrinologia/nutrição (quatro).

Para gastrenterologia foram abertas oito vagas, para genética médica duas, para hematologia clínica seis, para imunoalergologia uma, para imuno-hemoterapia quatro, para medicina física e de reabilitação cinco, medicina intensiva três, medicina interna seis, medicina nuclear uma, nefrologia quatro, neurocirurgia três, neurologia quatro, neuropediatria uma, neurorradiologia três, oftalmologia cinco e para oncologia médica uma, segundo o despacho.

Com a abertura deste concurso, o Governo visa “melhorar as condições de desenvolvimento e progressão na carreira médica no SNS, promovendo o acesso a todas as categorias da carreira médica, o gradual reequilíbrio da hierarquia interna e o alargamento da capacidade formativa nas instituições do SNS”, afirma a ACSS no comunicado.

Segundo a ACSS, esta medida deverá também ser analisada em conjunto com os dois concursos para grau de consultor a decorrer, de 2017 e 2019.

O despacho sublinha que “os serviços e estabelecimentos de saúde contemplados com vagas (...) devem proceder à abertura dos correspondentes procedimentos concursais no prazo máximo de dois meses”.