BE não negoceia com PS programa de Governo, só orçamentos

PS e BE tinham uma reunião marcada para esta terça-feira, mas PS cancelou reunião porque BE queria discutir Orçamento do Estado e PS o programa de Governo. Novas conversações sobre OE só devem acontecer depois de o novo Governo tomar posse.

O PS recusou a proposta do Bloco para um acordo escrito
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Um dia depois de se ter reunido com o Bloco de Esquerda, o PS recusou a proposta para um acordo escrito Rui Gaudêncio

As conversas entre o PS e o Bloco de Esquerda começam com um “desencontro de vontades” sobre o tema das negociações. Esteve marcado para esta terça-feira um encontro entre os dois partidos que foi entretanto cancelado pelo PS, isto porque o BE se preparava para falar sobre Orçamento do Estado e os socialistas apenas sobre o programa de Governo. O desencontro revela ainda outra diferença de interpretações entre os dois partidos: para o PS ainda há “geringonça” e, portanto, haverá um exame prévio, seja sobre o programa de Governo, sobre orçamentos do Estado ou instrumentos de que dependa a sobrevivência do executivo; para o BE há um governo minoritário e as conversas serão orçamento a orçamento, lei a lei, assim o PS queira consultar os antigos parceiros.

A questão colocou-se esta segunda-feira com o PS a cancelar a reunião com o Bloco de Esquerda. Àquele partido, os socialistas justificaram o adiamento com o facto de “não estarem em condições de iniciar negociações” sobre o Orçamento do Estado. Ao PÚBLICO, fonte do PS acrescentou que houve um “desencontro de vontades”, uma vez que o PS queria falar sobre o programa e o BE já sobre as medidas para o OE.

Para os bloquistas, as duas hipóteses apresentadas por Catarina Martins na noite eleitoral foram claras: ou haveria uma “reedição da ‘geringonça’” com um acordo escrito que permitisse ao BE colocar medidas suas no programa, ou o Bloco apoiaria o PS com negociações orçamento a orçamento. Perante a rejeição do PS à proposta inicial do BE, resta agora o segundo caminho, com negociações orçamento a orçamento, o que só deverá acontecer depois da tomada de posse do novo Governo. E como não deverá haver moções de rejeição ao programa, a concertação não deverá ir mais longe.

Esta decisão dos bloquistas, ao deixarem cair a negociação de medidas para o programa, aproxima-os do que foi dito pelo PCP, partido que mostrou disponibilidade para analisar propostas caso a caso, sem qualquer compromisso à partida.

Tendo em conta o calendário, as reuniões técnicas sobre o Orçamento do Estado de 2020 devem ter lugar depois de o novo Governo tomar posse, o que só acontecerá na próxima semana. Os encontros serão reuniões técnicas de trabalho, como aconteceu nos últimos anos antes de cada Orçamento do Estado, e o seu agendamento não será divulgado pelos socialistas.

Contactado pelo PÚBLICO, o PAN afirmou que a reunião com o PS será ainda nesta semana, na quarta ou na quinta-feira, mas a data certa não está ainda definida. “É uma reunião técnica como as muitas que o PAN tem feito ao longo dos últimos quatro anos, que não eram públicas, de tentativas e negociações de convergência em várias matérias.” No primeiro encontro pós-eleitoral com André Silva, António Costa notou que existem “matérias sobre as quais é possível convergir”, apesar de existirem outras “sobre as quais há posições bastantes distintas” e por isso “não existem condições” para concordarem.

As negociações com os partidos de esquerda foram anunciadas no final da ronda que António Costa fez a semana passada à sede de cada partido, PAN, PEV, PCP e BE, para começarem as conversas sobre o programa de Governo e sobre Orçamento do Estado do próximo ano.

As razões da rejeição

Segundo o Bloco, na proposta entregue a António Costa na reunião de quarta-feira — após a ronda do primeiro-ministro indigitado pelos partidos de esquerda e pelo PAN — constavam essencialmente as alterações à lei laboral defendidas no programa do Bloco e que, para Catarina Martins, eram “essenciais”. Lamentando “o fim da ‘geringonça’”, a coordenadora bloquista vincou que os socialistas recusaram a proposta do BE “sem fazer qualquer contraproposta”. Sobre os restantes pontos previamente elencados por Catarina Martins na noite eleitoral, a líder bloquista não se quis pronunciar. 

António Costa decidiu que não havia condições para negociar um acordo de legislatura, uma vez que o BE propunha “condições prévias” que eram inaceitáveis para o PS, por duas ordens de razão: porque a legislação laboral foi alterada há pouco tempo, entrando agora em vigor; e porque um acordo exclusivo com o BE nesta matéria seria matar a possibilidade de fazer acordos, mesmo que pontuais, com o PCP.

Nota: Notícia actualizada às 18h23 com novas informações