Negociações do “Brexit” continuam, mas não se vê a luz ao fundo do túnel

Britânicos fizeram algumas concessões, mas a sua proposta alternativa para o acordo de saída continua a ser “impraticável” e “inaceitável” para os europeus.

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O ministro dos Negócios Estrangeiros da Irlada, Simon Coveney, e o negociador da UE para o "Brexit", Michel Barnier Reuters

Não se pode falar em optimismo, mas também não em pessimismo: apenas de realismo. As negociações “intensas” entre as equipas da União Europeia e do Reino Unido que decorrem em Bruxelas ainda não produziram resultados concretos, mas também não afastaram a hipótese de ser alcançado um compromisso que leve à conclusão de um acordo para o “Brexit”. Mas talvez já não antes do Conselho Europeu de quinta-feira, quando os líderes dos 27 vão confrontar-se pela primeira vez com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, que numa blague muitas vezes repetida disse que preferia morrer numa valeta a pedir um novo adiamento do prazo da saída.

O líder britânico continua a dizer que quer fechar um acordo durante o Conselho Europeu. O lado europeu tem insistido que não haverá lugar a negociações entre os líderes, e que a cimeira servirá apenas para confirmar se já existe um novo texto jurídico para o “Brexit”, ou então para decidir sobre um eventual novo pedido para o adiamento do prazo. É por isso que as discussões das próximas 48 horas são consideradas críticas: sem um sinal dos negociadores de que as posições de ambos os lados são conciliáveis, a única possibilidade que resta além do prolongamento dos trabalhos para além de 31 de Outubro é uma saída caótica e sem acordo nessa data.

O diferendo continua a ser o protocolo para a Irlanda, um anexo ao tratado jurídico onde foi inscrito o famoso mecanismo de segurança conhecido como “backstop” para impedir a reposição das fronteiras e controlos alfandegários na ilha, preservando a cooperação Norte-Sul e o acordo de Sexta-feira Santa e, ao mesmo tempo, proteger a integridade do mercado único europeu. “A posição da UE não se alterou, o acordo de saída tem de incluir uma solução funcional e juridicamente vinculativa para assegurar todos estes objectivos. Não pode haver incertezas”, afirmou a porta-voz da Comissão Europeia, Mina Andreeva.

Do lado dos europeus, continua a haver muitas perguntas sem resposta relativamente às propostas apresentadas pelo Governo britânico para substituir o “backstop” e ultrapassar o impasse negocial. Apesar de algumas concessões do lado britânico, a solução defendida por Boris Johnson — que transforma o território da Irlanda do Norte numa zona aduaneira “híbrida” — continua a ser considerada como “impraticável” e “inaceitável” para os negociadores e diplomatas em Bruxelas. Questionada sobre se é possível ver luz ao fundo do túnel, a porta-voz da Comissão gracejou que a luminotecnia não era a sua especialidade e por isso não podia pronunciar-se. “É difícil dizer se a luz está a piscar, se é forte ou fraca…”, respondeu.

Conscientes da delicadeza do momento e da pressão do calendário, os políticos mantêm-se cautelosos. “Quanto menos se disser sobre o ‘Brexit’ por estes dias melhor. Devemos dar tempo e espaço aos negociadores”, considerou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Irlanda, Simon Coveney, à entrada para uma reunião com os seus homólogos no Luxemburgo. “As discussões técnicas estão a decorrer e esperamos que haja progressos”, disse, esforçando-se por não proferir nenhuma frase que pudesse ser interpretada como uma interferência política no processo em curso.

Mesmo que as equipas técnicas consigam chegar a uma alternativa para o “backstop” aceitável, o caminho para uma saída ordenada do Reino Unido da UE permanece cheio de obstáculos. O acordo tem de ser ratificado pela Câmara dos Comuns, que por três vezes rejeitou o anterior entendimento entre Londres e Bruxelas, e onde o primeiro-ministro, Boris Johnson, não dispõe de uma maioria de votos.

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