Deputado do Bloco proclama fim da “geringonça”, por decisão de Costa

Para o bloquista José Soeiro, a decisão do líder do PS de rejeitar o acordo que daria ao primeiro-ministro um “horizonte de legislatura” é um “desperdício democrático” e coloca um ponto final à “geringonça”.

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José Soeiro Pedro Fazeres

A primeira reacção do Bloco de Esquerda à rejeição do acordo proposto ao PS chegou esta sexta-feira pela voz do deputado José Soeiro. Num artigo de opinião que assina no Expresso, José Soeiro acusa António Costa de ter cedido à “tentação de agitar a ‘estabilidade política’ como chantagem” como estratégia governantiva. O Bloco de Esquerda sublinha ainda que o PS decide recusar a proposta do Bloco “sem fazer qualquer contraproposta”, sendo por isso o responsável pela inexistência de um “horizonte de legislatura” para o próximo Governo e tratando a “geringonça” como um “breve parêntesis na nossa história política”. Para José Soeiro, a decisão de António Costa “é um desperdício democrático”.

Depois de ter arrancado o seu discurso no domingo dizendo que o resultado das eleições mostrou que “os portugueses gostaram da geringonça”, a rejeição feita à proposta bloquista deixou claro para o BE que “António Costa quis encerrar o ciclo” que elogiou, resume José Soeiro.

De acordo com o bloquista, o caderno de encargos entregue à delegação negocial socialista na quarta-feira propunha “um acordo que, tal como em 2015, incluísse compromissos no programa de Governo, respondendo agora ao que ficou por resolver na anterior legislatura”. Em causa estavam, essencialmente, propostas relacionadas com alterações à legislação laboral. Os bloquistas queriam inscrever no programa de Governo medidas para “destroikar” a lei laboral, revertendo a redução das compensações por despedimento, a redução dos dias de férias ou as horas extraordinárias e “estabelecer um percurso para o aumento do salário mínimo e trabalhar em conjunto” - em reuniões que, segundo José Soeiro, estariam já agendadas para a semana - novas medidas nas áreas do trabalho, segurança social e fiscalidade, serviços públicos, o investimento público e alterações climáticas.

O deputado bloquista vinca que a primeira reacção do PS aconteceu, “curiosamente, à saída de uma reunião com as confederações patronais”, na manhã que se seguiu à ronda pelos partidos e à reunião e entrega das propostas do Bloco.

Para José Soeiro, a resposta que o primeiro-ministro indigitado dá à saída da reunião com as confederações patronais, na qual separa a discussão sobre a legislação laboral e o aumento dos rendimentos, foi o primeiro sinal de que o PS iria recusar o acordo com o Bloco de Esquerda. E acrescenta: a separação dos dois temas que o secretário-geral do PS faz “é artificial”. “Embora a política de rendimentos seja mais vasta que a política salarial, porque inclui as formas de salário indirecto (nomeadamente as que se traduzem no acesso a serviços públicos) e as questões fiscais, a lei laboral é determinante para os rendimentos do trabalho e para o salário”, argumenta o deputado.

Para o Bloco, “não há política de reequilíbrio dos rendimentos do trabalho e de valorização salarial sem tocar na legislação que regula as relações laborais. Mas é justamente nela que os patrões – e o PS – não querem mexer”.

E é peremptório. A rejeição que António Costa faz a um acordo para a legislatura irá prejudicar “os trabalhadores, mas não só”.

Para o Bloco de Esquerda, a “geringonça” teve “um alcance político maior”, tornando possível “encontrar uma forma de cooperação feita de estabilidade e múltiplos equilíbrios, sem poderes absolutos nem navegação à vista”.

Desta vez, para José Soeiro, António Costa preferiu um “Governo à Guterres”, durante o qual as medidas serão discutidas uma a uma e com uma “geometria variável”.

Em conclusão, será “uma relação que menoriza [o Governo] se comparada com o que foram os últimos quatro anos”. Ainda assim, e como já tinha declarado desde domingo, o Bloco de Esquerda não fecha a porta a outros entendimentos, com negociações orçamento a orçamento e lei a lei. “Para responder pelo que conta na vida das pessoas, não devemos no entanto desperdiçar o campo de possibilidades que temos pela frente”, justifica.