Bloco de Esquerda: “É preciso criar regras” para as comissões da Caixa

PCP “exige” ao Governo que trave “práticas abusivas por parte da administração da CGD” liderada por Paulo Macedo.

BLoco quer criar regras para o banco liderado por Paulo Macedeo
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BLoco quer criar regras para o banco liderado por Paulo Macedeo Nuno Ferreira Monteiro

O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista consideram esta quinta-feira inaceitável o aumento de comissões por parte da Caixa Geral de Depósitos (CGD), especialmente a penalização de grupos sociais mais frágeis e de menores rendimentos como os reformados, em detrimento de outros com rendimentos mais elevados. Os dois partidos reagem ao aumento de comissões que, como noticiou o PÚBLICO, agrava em 14% o custo da conta pacote mais barata e dá um bónus de 30% a clientes especiais.

O Bloco, que no passado já apresentou no Parlamento iniciativas para travar os sucessivos aumentos de comissões, diz que “Já está a trabalhar nesta matéria, abrangendo as práticas de todos os bancos, e em particular as da CGD”. Em declarações ao PÚBLICO, Mariana Mortágua diz expressamente que “é preciso criar regras para a Caixa, porque não pode continuar a ter práticas de mercado que são lesivas do interesse público”.

A deputada do Bloco diz que os aumentos de comissões “são inaceitáveis” e que esta “é uma prioridade” do seu partido para a legislativa que se vai iniciar.

O PCP, em comunicado, também se mostra contra o aumento de comissões da CGD, considerando que “configura um assalto aos utilizadores do banco e confirma, mais uma vez, que o banco público é gerido como se de um banco privado se tratasse, com um único objectivo: aumentar os lucros não olhando aos meios para o atingir”.

Adiantam ainda os comunistas que “as decisões agora anunciadas, para além de uma prática abusiva, são injustas e de duvidosa admissibilidade porque em simultâneo passam a cobrar pela conta de serviços mínimos bancários, que não tinha qualquer custo, e premeiam os clientes com maiores rendimentos com uma redução dos custos”. E apesar de reconhecerem que não se trata de uma prática apenas da Caixa Geral de Depósitos, defendem que “ao banco público exige-se uma intervenção que sirva de referência ao conjunto da banca e impeça neste sector práticas que, para além de abusivas, são cartelizadas e que por isso devem ser eliminadas”.

O Partido Comunista “exige do Governo que, perante mais este atentado contra os direitos dos utilizadores do banco público, não se limite, mais uma vez, a afirmar que a gestão do banco é com a comissão executiva e que não se deve imiscuir nos actos de gestão corrente”, lê-se no comunicado.

O PÚBLICO questionou o Ministério das Finanças e o Banco de Portugal sobre o aumento de comissões anunciado pela CGD mas, até ao momento, não recebeu qualquer resposta.