Acusado de abusar de menor com consentimento da mãe começou a ser julgado em Aveiro
O suspeito cometeu os alegados crimes quando beneficiava de uma suspensão provisória de um processo relacionado com abuso sexual de adolescentes e menores dependentes.
O Tribunal de Aveiro começou esta quarta-feira a julgar à porta fechada um homem de 26 anos suspeito de ter mantido relações sexuais com uma menor, com o consentimento da mãe desta, que é igualmente arguida no mesmo processo.
A progenitora, de 35 anos, e o homem que namorava com a sua filha estão ambos acusados de um crime de abuso sexual de crianças.
O julgamento está a decorrer à porta fechada, por se tratar de um processo relacionado com crimes sexuais sobre menores.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), consultada pela Lusa, o relacionamento começou em 2016, quando a rapariga, então com 13 anos, vivia na casa da avó, em Aveiro.
O MP diz que o arguido entrava na residência da menor através de janelas que esta deixava abertas e pernoitava naquele local, sem o consentimento da avó, valendo-se do facto de esta ser invisual.
Mais tarde, a menor fugiu de casa da avó e passou a residir em casa da mãe, onde dormia com o arguido na mesma cama, com o consentimento da progenitora, pelo menos até 1 de Dezembro de 2016, altura em que os dois abandonaram a casa.
A acusação refere que a arguida, na qualidade de mãe, tinha o dever de proteger a menor e zelar pela salvaguarda dos seus superiores interesses e de impedir o arguido de manter relações sexuais com a sua filha.
Os factos decorreram durante o período em que o arguido beneficiava de uma suspensão provisória de um processo relacionado com o abuso sexual de crianças adolescentes e menores dependentes.