A captura e descarga de sardinha passa a ser proibida a partir do próximo sábado, 12 de Outubro, segundo um despacho do secretário de Estado das Pescas publicado hoje em Diário da República, no âmbito da gestão anual da espécie na costa ibérica, acordada entre Lisboa, Madrid e Bruxelas. 

“A partir das 12:00 horas do dia 12 de Outubro é proibida a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, com qualquer arte de pesca”, refere o despacho.

A pesca da sardinha tem vindo a ser gerida “com o objectivo de assegurar a gradual recuperação do recurso, em linha com os objectivos da Política Comum das Pescas”. Embora a sardinha não tenha uma quota de pesca imposta por Bruxelas, a gestão da captura das reservas desta espécie na costa atlântica da Península Ibérica é alvo de actualização entre os dois países, sob orientação da Comissão Europeia. Bruxelas segue as orientações dadas pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês). 

Por esse motivo tem havido todos os anos paragens do sector, têm sido implementadas medidas de protecção dos juvenis e impostos limites anuais às possibilidades de captura.

A pesca da sardinha foi retomada a 3 de Junho, ainda que com medidas de gestão e limites de captura definidos, depois de ter estado parada desde meados de Setembro de 2018. O estado do recurso está a ser avaliado pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar, com o intuito de definir as possibilidades de pesca para 2020 para Portugal e Espanha.

Em Setembro, a ministra do Mar reiterou que o limite da captura da sardinha para este ano é de até 9000 toneladas, mantendo-se cautelosa com a possibilidade do aumento das capturas em 2020.

No entanto, para as organizações ibéricas da sardinha este valor é insuficiente, uma vez que estas defendem que a biomassa disponível permite uma actualização das possibilidades até cerca de 19 mil toneladas ainda este ano.