Albuquerque e Barreto assinam acordo de coligação de governo

PSD e CDS formalizaram acordo de governo para os próximos quatro anos. Composição do próximo Governo regional é conhecida no fim-de-semana. Primeiro teste da coligação é a eleição da presidência da assembleia.

Assinatura do acordo entre Miguel Albuquerque e Rui Barreto
Fotogaleria
Assinatura do acordo entre Miguel Albuquerque e Rui Barreto LUSA/HOMEM DE GOUVEIA
PSd e CDS Madeira vão estar juntos no governo regional
Fotogaleria
PSd e CDS Madeira vão estar juntos no governo regional LUSA/HOMEM DE GOUVEIA
Pela primeira vez outro partido entra na governação na Madeira
Fotogaleria
Pela primeira vez outro partido entra na governação na Madeira LUSA/HOMEM DE GOUVEIA

Os líderes madeirenses do PSD, Miguel Albuquerque, e do CDS, Rui Barreto, assinaram ao início da tarde desta terça-feira o acordo político de coligação que vai viabilizar a constituição do próximo Governo regional. Um acordo, destacou Albuquerque durante a cerimónia conjunta que decorreu no Museu da Imprensa, em Câmara de Lobos, que garante a “estabilidade” para um executivo “coeso, eficaz, transparente e de proximidade”. É, garantiu, uma solução “estável, robusta e consistente”, que corresponde às “expectativas e anseios” da população.

“Representa um momento histórico”, concordou Rui Barreto. “Uma nova forma de governar a região”, continuou o líder centrista, destacando o “poder mais partilhado” e um executivo “mais representativo” num arquipélago que só conheceu governos de maioria social-democrata.

Nas últimas eleições regionais, a 22 de Setembro, o PSD voltou a ser o partido mais votado, mas os 21 deputados eleitos não foram suficientes para chegar à maioria num parlamento com 47 lugares. O CDS conseguiu três mandatos e o acordo político entre os dois partidos começou a ser desenhado logo nessa noite eleitoral.

“O Governo que daqui sairá terá de ser maior do que a soma aritmética dos dois partidos”, disse Rui Barreto, enquanto Miguel Albuquerque preferiu abrir a porta a um entendimento com Lisboa. “Nós estamos disponíveis para estabelecer com o futuro Governo da República plataformas de entendimento relativamente aos assuntos pendentes”, adiantou depois aos jornalistas o líder social-democrata, dizendo que os três deputados eleitos pelo PSD-Madeira à Assembleia da República estão, “em primeiro lugar”, ao serviço do arquipélago.

“Não há relacionamento de deputados. Há relacionamentos entre governos. O diálogo é estabelecido entre governos”, sublinhou, perante a insistência dos jornalistas em saber se os deputados do PSD-Madeira estariam disponíveis para votar ao lado do PS em São Bento.

Durante a tarde, o Representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, indigitou Miguel Albuquerque, como presidente do XIII Governo Regional da Madeira, depois de ter ouvido, novamente, os dois partidos.

Foto

O novo executivo, disse Ireneu Barreto aos jornalistas, toma posse na próxima terça-feira à tarde, na Assembleia Legislativa da Madeira, que é empossada nesse mesmo dia, durante a manhã.

A composição do novo executivo, onde cabem dois nomes indicados pelo CDS – o próprio Rui Barreto para a pasta da Economia e Teófilo Cunha, secretário-geral dos centristas, para a secretaria do Mar, Ciência e Tecnologia – será conhecida durante o fim-de-semana. A maioria dos secretários regionais do anterior Governo deverão ser reconduzidos, com excepção de Paula Cabaço (Turismo) e Rita Andrade (Assuntos Sociais), que deverão dar lugar a Eduardo Jesus e Rubina Leal. Dois nomes que ocuparam essas mesmas pastas, no início da anterior legislatura.

As dúvidas (poucas) permanecem sobre quem vai ocupar a presidência do parlamento madeirense, que esteve nos últimos quatro anos nas mãos de Tranquada Gomes, do PSD. Um ‘elefante na sala’ que tem um nome: José Manuel Rodrigues. O antigo líder dos centristas e actual presidente do partido admite que deseja o cargo (“qualquer deputado, anseia ser presidente da Assembleia”), mas rejeita – como tem sido falado nos corredores políticos regionais – que esteja a ameaçar passar a independente se não for eleito para o mais alto cargo político da autonomia regional. “Não é verdade. Sou CDS sempre e não vou rasgar o meu passado político”, disse aos jornalistas, admitindo que a questão da presidência da Assembleia Regional foi “central” nas negociações do acordo político entre os dois partidos.

Mesmo com as garantias de José Manuel Rodrigues, a presidência do parlamento poderá ser uma espécie de barómetro para avaliar o compromisso desta coligação de governo, que tem a maioria parlamentar presa por um único deputado. Primeiro, será necessário o apoio do PSD para o CDS submeter um nome para a presidência do parlamento, uma vez que, segundo o regimento, são necessários cinco deputados (os centristas só têm três). Depois, e sendo o voto secreto e o presidente eleito por maioria, é preciso garantir que nenhum dos 21 deputados sociais-democratas desrespeita a disciplina de voto, chumbando o nome de José Manuel Rodrigues.

Tanto Albuquerque como Barreto rejeitam especular. “Não é nenhum tabu”, desvaloriza o líder do PSD-Madeira. “Este processo [constituição do Governo] é de grande responsabilidade e tem etapas. Primeiro foi a elaboração do acordo. Depois a constituição do Governo”, insistiu, dizendo que não foram ainda falados nomes para a mesa do parlamento regional.