Assistentes operacionais do Hospital de Braga marcam greve para dia 30

Em causa estão os contractos colectivos de trabalho que, segundo os sindicatos, deveriam adaptar-se à passagem do Hospital de uma PPP para uma EPE.

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Paulo Pimenta

Os assistentes operacionais do Hospital de Braga decidiram esta quinta-feira, em plenário, marcar uma greve para 30 de Outubro para protestar pela exclusão do acordo de trabalho colectivo vigente nos hospitais Entidades Publicas Empresarial, anunciou um sindicato que os representa.

Em declarações à Lusa, no final do plenário, que teve início esta tarde, o representante do Sindicato em Funções Publicas e Sociais do Norte [STFPSN], afeto à CGTP, Orlando Gonçalves, adiantou ainda que, ao mesmo tempo que se irá cumprir a greve os trabalhadores, vão fazer uma manifestação em frente ao ministério da Saúde em Braga.

Segundo explicou o sindicalista, os assistentes operacionais do Hospital de Braga, que funcionou até dia 1 de Setembro como Parceria Público Privada (PPP), não passaram a ser abrangidos pelo acordo colectivo em vigor nos restantes hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“O Hospital era PPP, passou a EPE [com estatuto de Entidades Públicas Empresariais] a 1 de Setembro. Há um acordo colectivo que dá direito às 35 horas, entre outras questões. Braga, na altura em que o acordo entrou em vigor não era EPE, logo o acordo não se aplicou. Agora é uma EPE e não faz sentido que não se aplique”, apontou.

O sindicalista acusou ainda o ministério da Saúde de andar a “empatar a aplicação deste acordo, dizendo que há contratos a analisar” e que, “para piorar, o Governo a 20 de Setembro, quando o Hospital de Braga já era uma EPE, assinou um acordo colectivo para aplicar aos trabalhadores das carreiras não revistas e que continua a deixar de fora o Hospital de Braga”.

“Nós [STFPSN] não assinamos enquanto ainda não estiver lá o Hospital de Braga”, avisou.

Orlando Gonçalves explicou que a situação “gera enormes desigualdades e discriminação” entre trabalhadores dos hospitais que já eram EPE, e mesmo entre os do Hospital de Braga.

“Isto provoca que em todos os hospitais EPE, os assistentes operacionais fazem 35 horas e ganham 635 euros. Aqui em Braga, ou fazem 35 horas e ganham 519 euros de salário base ou fazem 40 e ganham 600 euros”, disse.

Sobre a decisão de partir para uma greve, o sindicalista disse que foi a medida decidida porque “a situação não faz sentido e a resposta da ministra da Saúde é que, tendo em consideração o período eleitoral, não se irá decidir nada e que fica para a próxima legislatura”, referiu.

“Isto é inaceitável e vamos agora seguir com os trâmites legais do pré-aviso de greve, estando sempre, abertos a negociações”, finalizou.

Os trabalhadores estão desde as 16:00 de hoje a manifestar-se frente ao Hospital de Braga.

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