Atraso dos resultados dos concursos de apoio às artes preocupa agentes culturais

Direcção-Geral das Artes atribui incumprimento dos prazos ao crescimento do número de candidaturas e promete divulgar os resultados na primeira quinzena de Outubro.

Dança moderna
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PAULO PIMENTA

A REDE –​ Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea manifestou ao Ministério da Cultura (MC) a sua preocupação perante o “atraso na publicação dos resultados dos concursos” de apoio às artes, lembrando que em Março a tutela se comprometeu a divulgar até ao final de Setembro a lista de entidades contempladas pelo Programa de Apoio Sustentado Bienal.

Contactada pela agência Lusa, a Direcção-Geral das Artes (DGArtes), organismo responsável pelos concursos, indicou por email que os resultados serão publicados “durante a primeira quinzena de Outubro”, justificando o atraso com um “acréscimo relevante no número de candidaturas submetidas”.

Os concursos de apoio às artes para o biénio 2020-2021 abriram a 28 de Março deste ano “com uma verba total disponível de 18,6 milhões de euros”, um acréscimo de dois milhões de euros face ao último montante a concurso, como anunciou então o MC, sublinhando tratar-se da primeira vez que os concursos bienais abriam em Março, num ganho de “vários meses" face à prática habitual. Na altura, o MC prometia também que haveria “resultados finais em Setembro”, de modo a permitir às estruturas “prepararem atempadamente, e num quadro de maior estabilidade, a actividade para os dois anos seguintes”.

Dias depois, no início de Abril, a ministra da Cultura frisava, em entrevista ao PÚBLICO, que “abrir [o concurso para o biénio 2020/2021] ainda durante o mês de Março exigiu um esforço enorme da DGArtes, mas era um compromisso de honra”, e prometia: “Se tudo correr como está previsto, a primeira resposta chega às companhias já no final de Julho.” Graça Fonseca recordava então que o concurso anterior, relativo ao biénio de 2015/2016, abrira a 9 de Dezembro de 2014: “Isto significa que quando as companhias souberam se eram ou não apoiadas já tinham decorrido pelo menos cinco meses do biénio que estava a ser apoiado. Não é possível a nenhuma estrutura, como não seria possível a nenhuma empresa, programar seja o que for nestas condições.”

Na carta que enviou ao MC, a REDE recorda que o anúncio de que os resultados estariam disponíveis até ao final de Setembro, e portanto ainda antes das eleições legislativas de 6 de Outubro, foi “amplamente valorizado por todo o sector”, que o saudou como um sinal de “independência, isenção e transparência do processo concursal relativamente ao ciclo político”. “Chegado o final de Setembro, e esgotado o limite dos prazos anunciados, vimos questionar com preocupação crescente a razão deste atraso”, continua a carta.

À Lusa, a DGArtes volta a lembrar que, pela primeira vez na história desta linha concursal, o Programa de Apoio Sustentado Bienal abriu em Março, “tal como previsto na Declaração Anual da DGArtes que fixou os programas de apoio a lançar em 2019”. “Foram abertos seis concursos referentes a áreas artísticas e um específico para o domínio da Programação, verificando-se, no cômputo dos sete procedimentos, um acréscimo relevante no número de candidaturas submetidas, em relação ao ciclo bienal anterior”, acrescenta aquele organismo.

Apesar do atraso em relação aos prazos fixados pela tutela, a DGArtes acredita que a antecipação da abertura do concurso “vai possibilitar, de um modo que até hoje não fora possível assegurar, a divulgação de resultados e a contratualização dos apoios sustentados no ano civil anterior ao início da actividade apoiada”.

Já antes da abertura dos concursos a REDE tinha considerado “ineficiente e desequilibrada” a distribuição de verbas entre criação e programação (70% e 30%, respectivamente). “Esta distribuição não reflecte o perfil de especialização das entidades anteriormente candidatas, situação agravada pela regra concursal que obriga as estruturas mistas cujo orçamento em actividades de programação seja igual ou superior a 50% a concorrer a programação e não criação. Acrescendo a tudo isto a informação de que o número de candidaturas nestes concursos tinha aumentado, preocupa-nos que possamos estar perante um problema ainda maior de falta de verbas”, reitera a associação, na carta divulgada esta segunda-feira.

Também a associação Plateia  Profissionais de Artes Cénicas assinalou, na sua página oficial no Facebook, o incumprimento dos prazos fixados pelo MC para a divulgação dos resultados dos concursos: "Estamos a 30 de Setembro, o último dia do terceiro trimestre, e ainda não foram divulgados os resultados dos apoios sustentados para 2020-21, o que pode passar a ideia de que o Governo não é capaz de aplicar a legislação que o próprio promulga em Diário da República.” O atraso que agora se verifica pode “implicar que as companhias e artistas que se candidataram aos apoios sustentados não vão poder cumprir os seus programas dentro dos prazos previstos, atraso esse que se vai reflectir nos pagamentos, na programação, etc.”, alerta a Plateia.