José Sócrates: acusação de Tancos tem “ilegítima motivação política”

O antigo primeiro-ministro socialista acusa o Ministério Público de estar a usar o caso Tancos para contaminar a campanha e prejudicar o Partido Socialista.

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José Sócrates, também ele investigado pelo Ministério Público, junta-se à campanha eleitoral para defender os socialistas Miguel Manso

O antigo primeiro-ministro socialista juntou-se à campanha das legislativas para falar de Tancos. Num artigo de opinião publicado este domingo no Expresso, José Sócrates reforça as afirmações que, em surdina, se vão fazendo no Largo do Rato e faz fortes críticas ao Ministério Público pelos casos que rebentam em cima de campanhas eleitorais. Para o antigo primeiro-ministro, também ele arguido de uma investigação do Ministério Público, existem motivações políticas por detrás das acusações no caso Tancos.

No artigo intitulado de “Desta vez o nome é Tancos”, José Sócrates é claro a anunciar ao que vem. “Para ir directo ao assunto, considero que a apresentação da acusação judicial de Tancos tem uma evidente e ilegítima motivação política”, começa. “Não só pelo momento escolhido – no meio da campanha eleitoral –, mas, principalmente, pela forma como o Ministério Público orientou a sua divulgação pública”, argumenta. “O truque, desta vez, consistiu basicamente em apresentar nas televisões a prova: uma mensagem do antigo ministro para um deputado na qual afirma que ‘já sabia’.”

Para o antigo dirigente socialista, “a mensagem nada prova”. “Isolar aquelas duas palavrinhas permitiu o formidável passe de mágica que contaminou toda a conversa posterior. A operação chama-se spinning e constitui hoje uma especialidade da nossa política penal”, avalia José Sócrates.

Daqui José Sócrates parte para atacar “procuradores e (alguns) jornalistas”. “Nem direito de defesa, nem presunção de inocência, nem tribunais. Eis ao que chegou esse poder oculto, subterrâneo e quase absoluto que resulta dessa extraordinária aliança entre procuradores (alguns) e jornalistas.”

O antigo primeiro-ministro socialista avisa que, além do visado, do processo resultam mais vítimas, entre as quais a própria justiça. “Se tentarmos ver um pouco mais longe, as próximas vitimas serão os juízes. O seu papel na justiça penal caminhará para a irrelevância. Afinal, já não precisamos deles: o Ministério Público investiga, o Ministério Público acusa, o Ministério Público julga – tudo isto nos jornais e nas televisões, seu terreno de eleição.”

Fraco argumento

A partir da Ericeira, conforme refere no final do texto, José Sócrates escreve que “o momento da divulgação não é inocente” e recusa outras justificações que não as políticas. “Vejo para aí o álibi de que haveria um prazo de prisão preventiva que se esgotava. Fraco argumento”, atira.

Confundindo-se quase com a sua própria condição, José Sócrates pergunta: “Já nos esquecemos de que a prisão preventiva é uma medida extraordinária? Já nos esquecemos de que passar um ano em prisão preventiva sem acusação é uma violência que a maior parte dos países desenvolvidos não aceita? Já nos esquecemos de que essa medida deveria ser reservada apenas a matérias de especial complexidade? A infeliz resposta é que todos estes princípios jurídicos parecem longínquos e ultrapassados.”

Sem escrever o nome de Rui Rio ou de António Costa, José Sócrates fala dos “dois líderes políticos em campanha”. Primeiro de Rui Rio, dizendo que “produziu o momento mais singular de toda a campanha afirmando com coragem que a democracia não convive com julgamentos de tabacaria”. Depois “do outro” que, “com esmeradíssima prudência, tratou o caso como assunto de intendência – isso é lá com a justiça”. Mas logo a situação se inverteu, assinala Sócrates.

Rui Rio “decide atacar o primeiro-ministro dizendo que, se não sabia é grave e, se sabia, mais grave é ainda”.

“O ataque ao primeiro-ministro pode ser político, mas é baseado no julgamento prévio do antigo ministro da Defesa”, vinca. “Por sua vez, o primeiro-ministro, indignado, declara o óbvio – a declaração encerra uma vergonhosa condenação pública antes de qualquer julgamento”.

“Em 2005, foi o Freeport; em 2009, as escutas de Belém; em 2014, a Operação Marquês, agora foi Tancos”, conclui o antigo dirigente socialista.