Área Metropolitana do Porto garante renovação das concessões de transportes rodoviários

Concurso está previsto para Outubro e deverá ser possível renovar as autorizações a partir de 3 de Dezembro

Região Metropolitana do Porto
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Inês Fernandes

O Conselho Metropolitano do Porto disse esta sexta-feira que estão garantidas as renovações automáticas das concessões de transportes rodoviários na área metropolitana, que terminam em Dezembro e cujo concurso ainda não foi lançado. O esclarecimento surgiu na sequência da intervenção do presidente da Câmara da Póvoa do Varzim, Aires Pereira, que considera “inaceitável” que a esta altura ainda não se tenha fechado uma data para o lançamento do concurso para o transporte público rodoviário na Área Metropolitana do Porto (AMP), que visa substituir as concessões em vigor em vários concelhos.

“Tem de se fechar uma data para esta brincadeira, porque nós continuamos a enganar as pessoas a dizer que vai abrir concurso, vai abrir concurso, andamos nisto há um ano. Precisa de ser assumida aqui uma responsabilidade no sentido de ou é ou não é”, defendeu.

De acordo com o primeiro secretário da AMP, Mário Rui Soares, o concurso deverá ser lançado no em Outubro, depois de validado pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), uma data que o autarca de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, que presidiu à reunião do Conselho Metropolitano do Porto desta sexta-feira, disse ter dificuldades em acreditar que vai ser cumprida.

Mário Rui Soares adiantou que o caderno de encargos está concluído há mais de dois meses, explicando que é “a parte jurídica” que está a “arrastar” a conclusão do processo. Na quinta-feira, acrescentou, terá sido dito que “não alteravam mais nada”.

Em resposta a Emídio Sousa, que é também vice-presidente do Conselho Metropolitano do Porto e se mostrou preocupado com a situação resultando do termino das concessões, aquele responsável acrescentou ainda que “está previsto num projecto de decreto-lei que as autorizações serão prolongadas até dois anos para quem já tem os seus procedimentos devidamente formulados”. E concluiu: “Ao enviar para AMT o nosso processo, à partida está dentro das condições que eles impõem para renovar as autorizações a partir de 3 de Dezembro.”

Em Julho, a AMP revelava que, naquele momento, “a parte técnica” estava concluída, estando-se a proceder à “afinação de algumas cláusulas”. A conclusão do concurso para o transporte público rodoviário na AMP foi este ano adiada por quatro vezes. Inicialmente o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, acreditava que o mesmo podia estar concluído em Abril. Contudo, a sua conclusão acabou por ser adiada primeiramente para Maio, depois para Junho e posteriormente para Julho, estando agora prevista para Outubro, como o PÚBLICO já tinha adiantado em Julho.

O novo concurso prevê a uniformização da frota numa marca única para os 17 concelhos da AMP, bem como a uniformização da bilhética e das tarifas. Para além disso, o caderno de encargos que coloca a concurso cinco lotes, um por cada empresa, prevê ainda uma diminuição gradativa da idade média da frota ao longo dos sete anos da concessão que começa nos 14 anos e termina nos 8 anos.