O ministro das Finanças elogia o “cumprimento exemplar” pelo presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) do plano de negócios, realçando que, felizmente, a avaliação da idoneidade é feita pelo BCE, e descartou nova injecção no banco no “futuro previsível”.

“O que posso avaliar do doutor Paulo Macedo é o desempenho que ele tem enquanto presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e no cumprimento do programa, do plano de negócios que lhe foi apresentado, no qual ele participou na sua consolidação também junto da Comissão Europeia”, afirmou o ministro das Finanças, em entrevista à Lusa.

“Desse ponto de vista, quer a avaliação que fazemos no Governo, quer a avaliação que recebemos de todas as instituições, seja o Mecanismo Único de Supervisão, seja da Comissão Europeia, é de um cumprimento exemplar pela Caixa dessas indicações”, destacou Mário Centeno.

O ministro das Finanças respondia quando questionado se mantinha a confiança em Paulo Macedo, que tem sido referenciado como tendo dado emprego, no BCP, a um ex-assessor do antigo ministro da Economia Manuel Pinho, a pedido da EDP.

Como o PÚBLICO já noticiou, o Banco de Portugal já tem na sua posse a auditoria interna realizada pelo BCP, que concluiu que Paulo Macedo, na altura com o pelouro dos recursos humanos deste banco, está na origem da contratação alegadamente fictícia de João Conceição, o assessor de Pinho. Um dossier que o supervisor terá agora de remeter para o Banco Central Europeu (BCE), para que reavalie se Paulo Macedo tem ou não condições de idoneidade para se manter à frente da CGD. O relatório de auditoria à contratação de João Conceição foi divulgado pelo jornal Observador.

À Lusa, Mário Centeno frisou que Paulo Macedo teve que implementar um plano de negócios “que era exigente” e que o levou várias vezes ao parlamento para explicar os objectivos, quer em termos de agências, quer em termos de pessoal.

“E, principalmente [em termos] da eficiência operacional da CGD, para não ter que vir levantar mais capital ao accionista [Estado], que na verdade somos todos nós, e, portanto, não vejo nenhuma razão para neste contexto, que é aquele onde eu tenho que me regular, ter dúvidas sobre isso”, afirmou Mário Centeno.

Questionado sobre se o Estado, enquanto accionista único da CGD, tem conhecimento de que a idoneidade de Paulo Macedo está a ser avaliada, o ministro das Finanças referiu que “a avaliação da idoneidade é feita pelo Banco Central Europeu, não pelo ministro de Finanças”.

“E acho que é muito bom que assim seja. Deus nos livre de voltar aos tempos em que era o governo que fazia a avaliação da idoneidade dos gestores da CGD”, referiu.

Sobre a necessidade de uma nova injecção de capital no banco público, Mário Centeno respondeu que “a Caixa tem rácios de capital, hoje em dia, com margens muito significativas, muito acima daquelas que estavam no plano de negócios”.

“Não vejo nenhuma razão para, desse ponto de vista, haver problema de espécie alguma na Caixa no futuro previsível”, frisou, acrescentando que aquilo a que se tem assistido ao longo dos últimos anos, no sistema bancário europeu, é a um esforço de capitalização e de diversificação das fontes de capital.

“Existem diferentes formas de capital na estrutura do balanço de um banco hoje em dia, e a Caixa vai ter que as ir conseguindo ao longo do tempo, mas não são muito diferentes daquelas que foram feitas no contexto da capitalização da Caixa”, recordou Centeno.

Em 30 de Julho, a CGD anunciou um lucro de 282,5 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, um aumento de 46% face ao resultado do mesmo período de 2018.

Questionado sobre se está tranquilo em relação à situação financeira do Banco Montepio e da Associação Mutualista, o ministro das Finanças respondeu que tem seguido a evolução das duas instituições.

“Não tenho nenhum sinal, antes pelo contrário, dessa dimensão que possa alterar a forma como vejo, e tenho seguido essa evolução do Banco Montepio e da Associação Mutualista”, referiu Mário Centeno, adiantando que “foram dados passos muito concretos e muito importantes na separação das duas instituições, em termos operacionais, que robusteceram quer uma quer outra”.

O ministro sublinhou que, “como em todas as dimensões do sistema financeiro, é precisamente essa monitorização que deve ser feita, não apenas em relação a essas instituições, mas em relação ao sistema como um todo”.

Em 20 de Setembro, o Banco Montepio anunciou um lucro de 3,6 milhões de euros no primeiro semestre, 77% abaixo dos 15,8 milhões de euros registados nos primeiros seis meses de 2018.