MP diz que Azeredo soube com antecedência da recuperação das armas. Ex-ministro fala de acusação “eminentemente política”

“Eu sabia, mas tive de aguentar calado a porrada que levei. Mas não sabia que ia ser hoje”, escreveu Azeredo Lopes em troca de mensagens com deputado socialista.

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LUSA/PAULO CUNHA

O ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, acusado dos crimes de prevaricação e favorecimento pessoal no caso de Tancos, admitiu a um deputado socialista que soube com antecedência que o material militar iria ser recuperado. Uma admissão que, pelos termos em que foi feita, dá suporte à tese do Ministério Público de que o governante foi informado de que a Polícia Judiciária Militar (PJM) tinha negociado com o cérebro do assalto aos paióis, João Paulino, a entrega das armas roubadas, em troca da sua impunidade.

Quando, a 18 de Outubro de 2017, a PJM anuncia ter encontrado o material de guerra desaparecido, Azeredo Lopes recebe uma mensagem de parabéns do deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro. A que responde desta forma: “Foi bom. Pela primeira vez se recuperou armamento furtado. Eu sabia, mas tive de aguentar calado a porrada que levei. Mas, como é claro, não sabia que ia ser hoje.” Quando, segundo a acusação, o mesmo deputado lhe pergunta se vai à Assembleia da República explicar tudo, o ministro responde-lhe que tudo, tudo não pode revelar: “Venho, mas não poderei dizer o que te estou a contar. Ainda assim, foi uma bomba.”

Num comunicado enviado às redacções, Azeredo Lopes desmente alguma vez ter sido informado de um “alegado encobrimento” no caso de Tancos e considera a acusação “eminentemente política”, afirmando que ela não tem “provas e factos a sustentá-la”.

Na mesma declaração, o ex-ministro da Defesa anuncia que vai solicitar a abertura de instrução, embora considerando que já houve “condenação na praça pública, sem ter tido possibilidade de defesa”. E conclui: “Não obstante esta acusação do Ministério Público, confio na Justiça e estou convicto, porque nada fiz de ilegal, incorrecto ou sequer censurável – nem sequer politicamente – que serei completamente ilibado de quaisquer responsabilidades neste processo.” Para rematar de seguida: “Chegou agora, finalmente, o tempo da minha defesa.”

Uma reunião a 4 de Agosto de 2017

A acusação diz que o director da Polícia Judiciária Militar, o coronel Luís Vieira, que “tinha uma relação próxima com Azeredo Lopes”, se reuniu com o governante a 4 de Agosto de 2017, ou seja, pouco mais de um mês após o roubo. “Deu conhecimento a Azeredo Lopes de que tinha tido a informação (…) da existência de um indivíduo que tinha subtraído e escondido o material militar”, descrevem os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal titulares do processo de Tancos. “Disse-lhe ainda que esse indivíduo estava disposto a negociar a entrega do material, exigindo não ser responsabilizado.”

No mesmo encontro, entregou ao ministro três documentos: um memorando sobre o assunto assinado por si, no qual discorria sobre a conexão entre crimes estritamente militares e os restantes crimes, mostrando a sua discordância pela subalternização da Judiciária Militar em comparação com a Judiciária civil, entidade à qual a procuradora-geral da República tinha entregue a liderança da investigação do roubo; uma síntese cronológica dos acontecimentos, intitulada fita do tempo; e, por fim, uma cópia do despacho do Ministério Público que delegava na Unidade Central de Contra-Terrorismo da Judiciária civil a competência para o apuramento dos factos – documento que se encontrava sujeito a segredo de justiça.

“Azeredo Lopes ficou ciente das contrapartidas exigidas por João Paulino (…) E ainda que o mesmo exigia não ser responsabilizado”, prossegue o despacho de acusação. “Deu, assim, a sua concordância ao plano de Luís Vieira, que passou também a ser seu”: o início de negociações com o ladrão do armamento. O ex-ministro, sublinham os procuradores, “não deu conhecimento desses factos à Procuradoria-Geral da República nem à Polícia Judiciária”, sendo certo que “podia e devia ter-lhes posto fim, através de participações àquelas instituições”. Afinal de contas, “sabia da sua obrigação legal, enquanto ministro da Defesa, de efectuar denúncias obrigatórias quanto a crimes de que tomasse conhecimento no exercício das suas funções”. O que não o impediu de “exercer os poderes decorrentes do exercício do seu cargo contra os fins para que lhe foram atribuídos, bem sabendo que estava a beneficiar a proteger autores da prática de crimes”. 

Para o Ministério Público, tratou-se de uma conduta extremamente grave: “Violou a fidelidade reclamada pela sua qualidade de ministro da Defesa”. 

O material foi encontrado três meses a cerca de 25 quilómetros depois de ter desaparecido do quartel de Tancos, num terreno na zona da Chamusca. A recuperação é feita com a colaboração da GNR de Loulé, depois de uma chamada anónima para o piquete da Judiciária Militar – que se haveria de descobrir mais tarde ter sido feita por um membro desta força policial. E o ministro, diz o Ministério Público, seria posto a par dos detalhes deste achamento, quer através de documentos que lhe foram entregues pela PJM quer através de conversas com os seus responsáveis. 

Com Ana Dias Cordeiro