Entrevista

Livre quer retirar Educação Moral e Religiosa da escola pública

“Não faz sentido haver ensino confessional” na escola pública, defende Patrícia Gonçalves, candidata às eleições legislativas pelo Livre.

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Campanha do Livre LUSA/MIGUEL A. LOPES
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Patrícia Gonçalves (Livre)

Patrícia Gonçalves, número cinco da lista do Livre por Lisboa, explica ao PÚBLICO o que motiva o partido a defender a exclusão da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRCdo currículo das escolas públicas.

Por que é que o Livre quer retirar a Educação Moral e Religiosa dos currículos?
Achamos que na escola pública não faz sentido haver ensino confessional. As pessoas têm a liberdade de escolher o ensino confessional que quiserem mas podem fazê-lo fora da escola pública, na escola pública isso não deve ser feito.

Como é que pretendem pôr a medida em prática?
É muito complicado. Está regulamentada a possibilidade de existir Educação Moral e Religiosa na escola pública, independentemente da confissão. Isso é um princípio para todas as religiões, se houver um número mínimo de alunos, mas na EMRC existe uma regulamentação especial que faz com que essa disciplina seja de oferta obrigatória. Isso quer dizer que as escolas públicas, do ensino básico até ao secundário, têm de prever professores de EMRC. O decreto-lei é de 2013 e dá um estatuto diferente e privilegiado baseado na Concordata. A questão aqui é que, por exemplo, os meninos do primeiro ciclo que têm EMRC podem tê-la durante o horário de aulas normal e não como as AEC (Actividades de Enriquecimento Curricular). Isso tem vindo a perturbar pais e famílias que não querem que os filhos tenham esta disciplina e acabam por tê-la ao meio do dia, sem alternativa. Há uma assimetria grande desta disciplina em relação às outras disciplinas de Educação Moral e Religiosa. A primeira coisa que o Livre acha que se deve fazer é que esta disciplina deixe de ser curricular, ou seja, deve poder ocupar extremos de horário para não estar dentro do horário normal das outras disciplinas. Não acredito que seja possível resolver esta questão de uma vez, é complicada e não acredito que os partidos mais ao centro dêem grande apoio a uma medida destas. Outro factor que achamos importante tem a ver com o pagamento dos professores. Os professores de Educação Moral e Religiosa são pagos pelo erário público, como os outros professores, e têm de ter validação do Patriarcado. Ao mesmo tempo são funcionários públicos que, se perderem a confiança do Patriarcado, não podem dar mais aulas e ficam impedidos de trabalhar. Por isso, o segundo passo é que estas pessoas deixem de ser pagas pelo erário público, deixem de ser funcionários públicos. O caminho é afastar este tipo de ensino da escola e levá-lo para a catequese, para as igrejas, onde ele deve ser ensinado.

Quanto tempo levaria a pôr a medida em prática?
Não faço ideia. A primeira parte - deixar de ser curricular - é mais simples. A segunda parte, que os professores deixem de ser pagos pelo erário público, é uma luta grande. São mais de dois mil professores de EMRC no país e isto tem implicações na vida das pessoas e também no equilíbrio da Igreja Católica.

Por que é que acha que esta proposta causa polémica?
Porque a Igreja Católica continua a ter muito poder em Portugal, do ponto de vista das opiniões que as pessoas têm. Em Maio de 2018, tínhamos 35% de católicos praticantes e 48% de não praticantes. A grande parte dos não praticantes nem sequer acredita no que está na Bíblia. No que toca à religião, as pessoas ou estão muito ligadas por razões emocionais e de educação ou são supersticiosas, por isso, acham complicado mexer nestes assuntos. Além disso, há a narrativa de que na disciplina de Religião e Moral se ensina moral e ética e que isso é bom para as crianças aprenderem. A questão é que não ensinam só isso e, para isso, existem disciplinas de educação para a cidadania, que deviam ser mais aproveitadas do que são. Hoje em dia, não faz sentido uma disciplina de Educação Moral e Religiosa na escola pública, estamos agarrados a ela por tradição.

Texto editado por Sónia Sapage

Leia aqui a explicação para outras ideias defendidas pelos pequenos partidos.