Entrevista

RIR promete acabar com “serviços públicos obsoletos”

O RIR promete extinguir aquilo que designa como “serviços públicos obsoletos na próxima legislatura. Ao PÚBLICO, o partido explica como pretende por em prática aquela medida que consta do seu prograrma eleitoral.

,Eleição legislativa portuguesa, 2019
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Vitorino Silva é o presidente do Partido Reagir, Incluir e Reciclar (RIR) LUSA/JOSÉ COELHO

O partido fundado e liderado por Vitorino Silva, conhecido por Tino de Rans, defende a limitação dos lugares de confiança política dos governos.

O que são serviços públicos obsoletos?
São todos os serviços do Estado que não têm qualquer utilidade prática nem servem para nada em pleno século XXI. Todos os ministérios têm serviços públicos que foram criados há décadas e que deixaram de ter qualquer utilidade funcional com as novas tecnologias. O partido RIR compromete-se a fazer esse levantamento e a propor a sua extinção na próxima legislatura.

Pode dar exemplos?
Há vários serviços espalhados nas grandes cidades e que poderiam ser concentrados num só local de forma evitar custos de manutenção de edifícios, despesas com água, luz, gás e Internet. Estamos a falar de serviços na área da economia, agricultura, defesa, administração interna, cultura, infra-estruturas, planeamento, justiça. Existem serviços duplicados e muitas vezes com as mesmas funções. Existem cento e tal observatórios e outras tantas fundações que, apenas, servem para empregar “boys e girls” dos partidos tradicionais. Na Defesa Nacional, há diversos serviços que foram criados por causa do Serviço Militar Obrigatório e que hoje não fazem sentido. Seria importante apostar na profissionalização desta área importantíssima para a soberania nacional e criar o Campus da Defesa Nacional para concentrar todos os serviços. O Ministério da Agricultura, a nível de alguns concelhos do interior, tem serviços abertos ao público que mais parecem do terceiro mundo, onde chove, há vidros partidos. Não têm qualquer dignidade. São serviços em que os funcionários apenas vão lá marcar o ponto e em seguida vão para as suas hortas ou quintas tratar da sua agricultura, porque estão melhor na rua do que no local de trabalho. Infelizmente, os ministros e secretários de Estado dos últimos governos não passam de políticos de gabinete ou plantas de estufa, razão pela qual não têm ideia do que se passa no país. Passam o tempo a visitar feiras, a fazer inaugurações e a fazerem que fazem alguma coisa. É preciso limitar os lugares de confiança política dos governos. A “geringonça” ultrapassa os mil e duzentos assessores, chefes de gabinete e adjuntos para rigorosamente nada a não ser dar emprego a uma quantidade de “boys e girls”.

Como extinguiria os serviços?
Através da aprovação de novos quadros orgânicos de funcionamento de todos os ministérios, em relação aos quais qualquer alteração posterior teria de ser sempre discutida e aprovada pela Assembleia da República. Somos a favor da aprovação de quadros orgânicos para cada ministério, a serem respeitados por cada governo e a serem alterados pelo Parlamento apenas com a aprovação de 2/3 dos deputados. Muitas vezes, o trabalho dos secretários de Estado e ministros é tão medíocre que a única coisa que fazem durante uma legislatura é mudarem a decoração dos gabinetes e alterarem o nome de um serviço ou instituto para um mais pomposo ou sonante.

Para onde iriam os funcionários?
A ideia seria reforçarem áreas como a justiça, saúde, educação e administração interna.

 E se implicasse mudar de concelho ou distrito?
Seria opcional e por escolha e não por imposição.

Leia aqui a explicação para outras ideias defendidas pelos pequenos partidos.