A queixa-crime contra o livro As Gémeas Marotas foi apresentada no início deste mês pelos representantes dos direitos de autor de Dick Bruna. Em declarações à agência Lusa, fonte oficial da empresa holandesa Mercis bv explicou que a queixa solicita a retirado do mercado do livro para adultos As Gémeas Marotas, acusado de violar direitos de autor e causar prejuízo de imagem. 

“Há uma excepção na legislação quando se parodia, e isso é aceitável, mas achamos que isto excede o que é aceitável”, afirmou o representante de Dick Bruna. Em causa está o livro ilustrado, em circulação há alguns anos em Portugal, intitulado As Gémeas Marotas, atribuído a um autor identificado como Brick Duna, e cuja história é uma apropriação humorística, de carácter sexual e destinada a adultos, dos livros para crianças de Dick Bruna, cuja personagem mais célebre é a coelha Miffy.

A ficha técnica no interior do livro não tem qualquer indicação da editora portuguesa, data de edição ou registo de depósito legal. Nela está escrito que foi originalmente publicado em 1975 na Holanda e que a versão portuguesa é assinada por Maria Barbosa. Na base de dados bibliográfica da Biblioteca Nacional, o livro apresenta a data de 2012 e edição “Multitipo”, desconhecendo-se a identidade do autor que se oculta sob o pseudónimo Brick Duna.

O representante legal dos direitos de Dick Bruna (o autor morreu em 2017) contou à Lusa que soube da existência do livro em 2018 e iniciou diligências para o retirar do mercado português, culminando agora na queixa que deu origem a um processo-crime por “usurpação de direitos de autor”, que decorre no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. A Lusa procurou saber se a queixa foi apresentada apenas por não ter sido dada autorização de uso de imagem ou se envolve questões de ofensa moral, tendo o representante da Mercis bv afirmado que é “um caso de violação de direitos de autor”.

No entanto, acrescentou que a circulação do livro “está a prejudicar a imagem” associada à obra e a Dick Bruna. “Há pessoas que pensam mesmo que estamos envolvidos no livro, porque se assemelha aos originais, tem a mesma imagem. Gostaríamos mesmo que ficasse claro que não estamos envolvidos e que queremos manter a maior distância possível”.

Antes de formalizar a queixa, a Mercis bv conseguiu “obter alguns livros das livrarias”. “Achámos que o assunto tinha ficado arrumado, mas aparentemente o caso era maior do que pensávamos. E cresceu para uma coisa nas redes sociais, chegou ao Brasil, causou uma discussão desagradável e até política”.

Isto porque imagens do livro circularam nas redes sociais e foram utilizadas no Brasil em notícias, que se revelaram falsas, de que a obra teria sido apresentada na Bienal do Livro do Rio de Janeiro.

Certo é que, por causa da queixa apresentada nas autoridades portuguesas, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, na terça-feira, um exemplar do livro que existia na biblioteca dos Olivais, em Lisboa.

Fonte oficial da ASAE explicou à Lusa que indicou que o livro foi apreendido “para preservação de prova”, “no seguimento de uma queixa e no âmbito de um processo-crime por usurpação de direitos de autor”, que decorre no DIAP de Lisboa.

Afirmando desconhecer quem fez e editou As Gémeas Marotas, o representante legal de Dick Bruna escusou-se a adiantar que compensação é exigida e quer que a obra não seja distribuída nas livrarias.

“Não podemos retirar o que já foi vendido, mas queremos garantir que isto não seja distribuído e que as pessoas que fizeram o livro não façam mais impressões e vendam mais cópias”, disse. “Quanto mais falarmos sobre isto, mais as pessoas ficarão interessadas nele. Não estamos satisfeitos com isso”.

O livro português adapta o título de uma história de Dick Bruna publicada pela Verbo em 1984 com o título As Meninas Gémeas, mas o desenho das protagonistas na versão de Brick Duna é decalcado da capa de um outro livro do autor holandês, As Cores da Minha Roupa, que a Verbo editou no mesmo ano.