O Governo português garante que vai participar no novo mecanismo europeu de protecção civil, o rescEU, mas não para já, primeiro tem de haver uma definição por parte da Força Aérea sobre a gestão das aeronaves para combate a incêndios. A informação aparece num comunicado do Ministério da Administração Interna (MAI), depois de o PÚBLICO ter escrito esta semana que o país estava fora da fase de transição ao não ter alocado aeronaves ao novo programa e de o PSD ter feito perguntas ao MAI e à Comissão Europeia.

“Recorde-se que, em Portugal, decorre uma fase de transição dos meios aéreos para a Força Aérea, a qual envolverá a definição dos meios próprios e locados que poderão ser afectos ao mecanismo”, responde o MAI num comunicado. Depois dos incêndios de 2017 várias foram as alterações na gestão de aviões e helicópteros do Estado e alugados para combate a incêndios, uma delas foi o facto de passar a ser a Força Aérea (FAP) a gerir os contratos destas aeronaves. Agora, o MAI diz que a não participação de Portugal no mecanismo depende dessa gestão da FAP.

Esta é aliás a única informação nova e que o MAI não deu quando foi questionado pelo PÚBLICO. Esta semana o PÚBLICO noticiava que o MAI tinha decidido ficar de fora nesta fase do mecanismo que foi criado pela Comissão Europeia depois dos incêndios de Outubro, quando a ajuda europeia não chegou a tempo. Nessa notícia, o PÚBLICO dava conta de que o MAI tinha confirmado que estava fora, mas não adiantava razões para tal acontecer.

Foi esta notícia que deu azo a perguntas do eurodeputado do PSD Paulo Rangel e do deputado Duarte Marques, que levam agora o MAI a enviar um comunicado. “Na sequência das afirmações do PSD, nomeadamente do eurodeputado Paulo Rangel, sobre a participação de Portugal no Mecanismo Europeu de Protecção Civil, o Ministério da Administração Interna esclarece que Portugal é um parceiro activo na construção do novo Mecanismo Europeu de Protecção Civil, como tem afirmado o Comissário Europeu Christos Stylianides, nomeadamente na deslocação que fez ao nosso país, no passado mês de Agosto”.