Matosinhos gastou 4 milhões em edifício para cuidados continuados que nunca foi concluído. Agora quer desencalhá-lo

O caso remonta a 2007, quando a Cooperativa Realidade Social, IPSS que teve como dirigente a actual presidente da câmara, beneficiou de cedência de terrenos e de financiamento camarário para uma obra de quatro milhões ainda por terminar.

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Dato Daraselia

Em 2007 é criada em Matosinhos a Realidade Social — Cooperativa de Solidariedade. A IPSS tinha como objectivo construir uma unidade de cuidados continuados, creche e centro de dia no lugar do Seixo, em São Mamede Infesta. A autarquia cedeu na altura duas parcelas de terreno em direito de superfície e em Maio de 2011, com a actual presidente da câmara Luísa Salgueiro na direcção da cooperativa desde 2010, iniciam-se os trabalhos de construção do edifício. A câmara abriu os cofres para investir cerca de 4 milhões de euros na obra da IPSS. Pouco mais de um ano depois do início dos trabalhos o empreiteiro suspende a obra alegando falta de pagamento. O edifício continua por terminar e está desde essa altura abandonado. A autarquia quer agora desencalhar o processo.

Um ano antes das eleições autárquicas de 2017, contra a vontade de parte significativa da concelhia do PS de Matosinhos, Luísa Salgueiro perfila-se para ser a sucessora de Guilherme Pinto no município (Eduardo Pinheiro, o vice-presidente da altura, ocupou o seu lugar por uns meses após a sua morte). Alguns dos militantes do partido que a levou ao cargo que agora ocupa acusaram-na de de estar envolvida num “esquema de gestão danosa que onerou a câmara em quatro milhões de euros”.

Na altura, ao PÚBLICO, Luísa Salgueiro, que se manteve como vogal da direcção da Realidade Social até Dezembro de 2015, quando a instituição se dissolveu, negou quaisquer responsabilidades no caso. Em Outubro de 2017, a ex-dirigente da IPSS, apoiada por Guilherme Pinto e pela distrital do partido, vence as eleições contra Narciso Miranda e António Parada, dois dissidentes socialistas que seguiram com candidaturas independentes.

Nesta terça-feira, em reunião municipal presidida pela autarca votou-se o ponto para “constituição onerosa de direito de superfície sobre o Centro de Bem Estar Social” - designação dada ao projecto de 2007. Desde 2015, por transação extrajudicial, homologada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, o imóvel voltou à posse do município por reversão do direito de superfície do terreno com uma área total de aproximadamente 3.800 metros quadrados anteriormente cedido à Realidade Social.

Quem ganhar o concurso público terá de concluir a obra e de pagar uma renda mensal de 60 mil euros à autarquia. A preferência será dada aos projectos apresentados que coincidam com o propósito inicial do projecto. A proposta passou com voto contra do PSD e com voto suspenso de Ana Fernandes, vereadora do movimento independente de Narciso Miranda, que fica à espera do parecer dos serviços jurídicos da câmara – a decisão está dependente de algumas possíveis alterações na formulação da proposta.

Luísa Salgueiro diz que não quer correr qualquer risco de que o concurso público seja considerado nulo, por via de querer ver resolvida a questão de forma mais célere possível. Os independentes Narciso Miranda e António Parada admitem que o processo é polémico, mas o foco está agora na solução deste dossier. “Esta foi uma experimentação que correu mal, mas agora o que é preciso é resolver o problema”, diz o primeiro.