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Megafone

O lombo de porco da Assunção Cristas

Se os portugueses só estão a pagar um terço do custo real da carne de porco e do leite, então quem paga os outros dois terços? Uma vez que esta redução no preço verdadeiro é operada por intermédio de subsídios europeus distribuídos pelos agricultores, a resposta é: os contribuintes.

Um dos mais recentes debates televisivos no contexto das eleições legislativas de 2019 opôs Assunção Cristas, líder do CDS-PP, a André Silva, porta-voz do PAN, o que, para quem está pouco familiarizado com a política portuguesa, foi como juntar alhos e bugalhos na mesma panela e esperar para ver se a tampa saltava.

Neste confronto muito se falou de temas que habitualmente não fazem parte do cardápio destes debates politizados. Ora se falava da soja, do lombo de porco, do leite — e até os vegetarianos mereceram algum destaque. Tudo serviu de arma de arremesso.

Ao que consta, os portugueses pagam em média cinco euros por um quilograma de carne de porco e cerca de 50 cêntimos por um litro de leite de vaca, mas uma interrupção dos apoios comunitários à produção de carne e leite, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), significaria que passariam a ter uma despesa média de 15 euros por quilograma de porco e de 1,50 euros por litro de leite, ou seja, o preço triplicaria. Pelo menos é o que nos diz a ex-ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, a qual condena esta intenção legislativa do PAN, acusando-o de ser um partido autoritário e profundamente ideológico.

Deixando as crispações partidárias de parte, vale a pena analisar este esquema de super-poupança na carne e leite, com o selo de aprovação governativa, e que certamente fará inveja aos mais habilidosos departamentos de marketing e vendas da Jerónimo Martins, Sonae (proprietária do PÚBLICO) e afins, que certamente estiveram de olhos colados ao ecrã e de bloco de apontamentos em riste, à espera de que a líder partidária revelasse os seus segredos.

Pois bem, se os portugueses só estão a pagar um terço do custo real da carne de porco e do leite, então quem é que paga os outros dois terços? Uma vez que esta redução no preço verdadeiro é operada por intermédio de subsídios europeus a ser distribuídos pelos agricultores, a resposta é: os contribuintes. Isto porque o orçamento da PAC provém precisamente das contribuições dos europeus em impostos — inclusive dos portugueses.

Ou seja, todos nós, contribuintes, pagamos pelo lombo de porco ou pelo pacote de leite do vizinho, mesmo que escolhamos, legitimamente, não consumir estes produtos, seja por razões de saúde, motivações ecológicas ou outras. E quem adquire estes produtos fá-lo com um crédito pré-pago gentilmente cedido pelo governo, criando a ilusão de que estes artigos são acessíveis e o seu consumo está democratizado.

O mais interessante nesta história, contudo, é que Assunção Cristas acusa o PAN de ser ditatorial, afirmando que o partido de André Silva é “contra a liberdade” e quer “impor as suas escolhas às pessoas”, aparentemente esquecendo-se de que, no exercício das suas funções enquanto ministra da Agricultura, entre 2011 e 2015, aprovou várias linhas de financiamento dirigidas à indústria da carne e do leite, ou seja, interveio directamente para influenciar os preços destes produtos no mercado, ao subsidiar a sua produção.

O que é o mesmo que se dizer que Assunção Cristas quis interferir na liberdade de escolha dos consumidores portugueses, ao selectivamente priorizar uns produtores em detrimento de outros, e favorecer o consumo de alguns alimentos em prejuízo de outros. Eis a arte da ditadura por via da subsídio-dependência, orquestrada para manipular percepções e hábitos do consumidor.

É também caricato que a líder de um partido (CDS-PP) que fervorosamente defende a política do laissez-faire e a liberdade dos mercados se auto-regularem critique um partido da oposição que defende precisamente uma medida de liberalização do mercado, isto é, remover os incentivos ao consumo de produtos como a carne de porco, que a OMS alertou ser provavelmente cancerígena, e cuja ingestão a ONU aconselhou a reduzir, dada a pegada ecológica substancial da sua produção. É caso para dizer que Assunção Cristas é “um poço de contradições”.

Os portugueses acabam por pagar a conta das políticas negligentes do Estado mais do que uma vez, está claro. Pagam a primeira enquanto contribuintes e pagam novamente nas contas do hospital e das farmácias, visto que está comprovado que, em Portugal, os hábitos alimentares inadequados, nomeadamente uma dieta rica em carne e pobre em vegetais e fruta, é o factor de saúde que mais contribui para a ocorrência de doenças não transmissíveis e que podem ser facilmente prevenidas, como a diabetes e várias formas de cancro.

No entanto, para Cristas, se a carne apresentar o seu custo real nas prateleiras do supermercado, e passar assim a constituir um luxo, conforme foi durante vários séculos, os portugueses vão sofrer à mercê de uma deficiência em proteína animal, seja lá o que isso significa. Isto enquanto as principais entidades ligadas à promoção da saúde e com a nutrição em Portugal — a Direcção-Geral de Saúde (DGS), a Associação Portuguesa de Nutricionistas e a Ordem de Nutricionistas — afirmam que os portugueses consomem proteína animal em excesso. Aliás, embora os especialistas em nutrição recomendem que o consumo de carne não ultrapasse os 5% do global da alimentação, em 2016 representava já 16,5% do total da dieta dos portugueses. Assunção Cristas, que se diz orgulhosa promotora da dieta mediterrânica a Património Imaterial da Humanidade, aparentemente não conhece aquilo que promove, ou não promove aquilo que conhece.

Outra dieta sobre a qual a presidente do CDS-PP poderá informar-se melhor é a dieta vegetariana, talvez começando por ler alguns dos excelentes manuais fornecidos pela DGS acerca do tema. No debate, Assunção Cristas afirma que a soja e os seus derivados são a base da alimentação de um vegetariano, algo que só pode ser dito por preconceito ou ignorância. E ainda acrescenta que a soja, supostamente consumida de forma voraz por vegetarianos, é essencialmente importada de países longínquos, contribuindo para um maior impacto negativo no ambiente.

Mas vejamos os factos. Citando a DGS, Portugal possui condições excelentes para uma variada produção de hortícolas e leguminosas de qualidade, incluindo o feijão e o grão, que são já alimentos presentes tradicionalmente na gastronomia portuguesa, e excepcionais fontes de proteína vegetal completa, não sendo por isso necessário que um vegetariano recorra a alimentos exóticos importados de países distantes.

E sobre a tão diabolizada soja? A União Europeia importa milhões de toneladas desta planta, maioritariamente dos EUA (52%) e do Brasil (40%), o qual é predominantemente geneticamente modificado. Em termos da soja produzida mundialmente, cerca de 85% é convertida em óleo e ração de soja, sendo que esta última é virtualmente quase toda direccionada para animais de pecuária. Portugal, por sua vez, importa cerca de 787 toneladas de soja, sendo pouco auto-suficiente na produção desta, e uma porção considerável da importação é utilizada na alimentação de gado. Por outro lado, apenas 6% da colheita mundial é consumida directamente por humanos em forma de feijão de soja ou produtos processados, como o tofu.

O nosso país tem, aliás, excelentes exemplos de fabrico sustentável de produtos alimentares à base de soja para consumo humano, como é o caso dos que são produzidos pelo grupo Nutre, com fábrica em Vagos; esta empresa não só importa a maioria da soja que utiliza da Roménia, onde o cultivo de soja transgénica é proibido (tal como em toda a UE), como está comprometida com a ampliação da produção de soja a nível nacional.