PIB mais alto e défice mais baixo. Novas contas do INE mudam dados de 2017 e 2018

Segunda notificação dos resultados das contas públicas de 2018 marcados pela revisão da base contabilística por parte das autoridades estatísticas europeias. Défice de 2018 passou de 0,5% para 0,4% por causa da subida do PIB. Dívida ficou mais alta.

Mário Centeno
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daniel rocha

A menos de duas semanas das eleições, os números do crescimento económico e das contas públicas em Portugal durante os últimos dois anos sofreram esta segunda-feira mudanças significativas, com uma combinação de alterações metodológicas com a incorporação de novos dados a fazerem o Instituto Nacional de Estatística rever significativamente em alta a variação do PIB em 2017 e 2018, o que provocou ligeiras descidas do valor do défice.

Ao nível do crescimento económico, aquilo que o INE vem agora revelar é um desempenho bastante mais forte de Portugal do que aquele que era até agora estimado. Em 2017, a economia portuguesa cresceu 3,5%, em vez dos 2,8% antes anunciados. E em 2018 o crescimento passou de 2,1% para 2,4%. Isto acontece no quadro de uma mudança de base das contas nacionais - uma alteração realizada de forma regular à escala europeia - que passou a ser de 2016, substituindo a base de 2011. A nova base implica a utilização de novas metodologias, quer para a quantificação das contas públicas quer para o cálculo do PIB.

Ainda assim, assinala o INE na nota publicada esta segunda-feira, as revisões dos valores do PIB de 2017 e de 2018 “reflectem sobretudo a incorporação de informação então não disponível, nomeadamente ao nível de alguns sectores de actividade e da balança de pagamentos e, em menor grau, a alteração da composição do PIB em consequência da mudança de base​”.

Numa declaração aos jornalistas realizada a seguir à divulgação destes dados, o ministro das Finanças destacou o desempenho mais forte do que antes pensado da economia portuguesa nos últimos anos, dizendo que tal deveria conduzir “à alteração das propostas” apresentadas pelos outros partidos.

No caso das finanças públicas também houve mudanças, embora de dimensão mais reduzida. O défice público em 2018 foi afinal de 0,4% do PIB, um valor ligeiramente mais baixo do que o anunciado em Março, numa revisão provocada na sua maioria pela alteração do valor do PIB. E o rácio da dívida pública, pelo contrário, é agora mais alto do que o apresentado há seis meses, também devido a alterações metodológicas.

No caso do défice, a diferença no valor final não se deve tanto ao valor absoluto do saldo orçamental, que passou de um valor negativo de 912,8 milhões de euros para 910,8 milhões, mas sim ao facto de o PIB ser agora maior em mais de 2000 milhões de euros, com um crescimento nominal de 4,1%, em vez dos 3,6% antes calculados. Isto fez com que o défice em percentagem do PIB tivesse recuado.

No caso da dívida pública, a revisão foi realizada em alta, tal como já tinha sido anunciado em Agosto pelo Banco de Portugal. Aqui, a grande diferença tem a ver com a mudança metodológica que passou a incluir no cálculo da dívida os juros capitalizados dos certificados de aforro (que em 2018 ascenderam a 4258 milhões de euros). Deste modo, mesmo tendo em conta que o PIB foi revisto em alta, a dívida pública em 2018 passou dos 121,5% do PIB calculados em Março para 122,2% agora.

Para 2019, os números estimados pelo Ministério das Finanças também sofrem algumas revisões, nomeadamente por causa do valor do PIB mais alto que resulta da mudança de base contabilística, mas não o suficiente contudo para alterar a meta do Governo para o défice público, que se mantém em 0,2%. Para já, o INE revelou os resultados registados no primeiro semestre deste ano e que apontam para um défice público de 0,8% do PIB, acima portanto da meta do governo para a totalidade do ano.

Esta segunda-feira, o ministro das Finanças garantiu que o resultado da primeira metade do ano é “compatível” com a meta definida pelo Executivo para o total de 2019, antecipando por isso que, tal como aconteceu nos anos anteriores, os valores do défice sejam menores nos últimos seis meses do ano.

Para a dívida pública, utilizando as novas metodologias, o Executivo reviu em alta a sua meta de 118,7% para 119,3%.