Opinião

Uma política diferente, com resultados diferentes

Cada um dos resultados aqui apresentados é positivo em si mesmo. Mas é importante olhar para o conjunto.

Quatro anos depois, é tempo de avaliar o que foi feito pelo Governo de António Costa e os resultados conseguidos. Em dois artigos, faço um sumário das políticas e resultados económicos, em que saliento a importância de não olhar apenas para os resultados mais óbvios, como a redução do défice e o aumento do crescimento, mas para todo o conjunto de políticas de curto e de longo prazo. Políticas que, ao mesmo tempo que aceleraram o crescimento da economia e do emprego no curto prazo, deram mais solidez à economia portuguesa, com a redução do endividamento público e privado, aumentaram o potencial de crescimento futuro, com o reforço do investimento e da capacidade de inovação, e conseguiram reduzir a pobreza e a desigualdade para os valores mais baixos de que há registo em Portugal

Em quatro anos Portugal mudou muito. No final de 2015, o país apresentava um elevado nível de desemprego e baixos níveis de confiança dos cidadãos e dos investidores, decorrentes de quatro anos de descida dos rendimentos e aumento do endividamento público. A redução de população ativa e a diminuição do stock de capital que se continuavam a verificar comprometiam a capacidade de produção de Portugal no longo prazo.

Era urgente promover uma estratégia de relançamento e criação de emprego, capaz de alterar as expetativas dos cidadãos e das empresas, de forma a interromper a saída de trabalhadores e fazer crescer o investimento. Mas era também necessário pôr fim a um ciclo de década e meia de baixo crescimento (0,2% ao ano), com uma estratégia que promovesse o crescimento e a competitividade no longo prazo.

Uma política diferente

A Política Económica que desenvolvemos, com base no cenário macroeconómico, foi claramente diferente da implementada durante o período da troika. Rompemos com a política de austeridade, centrada numa consolidação orçamental baseada no aumento das taxas de imposto e em cortes nos salários, pensões e apoios sociais, e implementámos uma política que manteve o esforço de redução do défice, mas promoveu o relançamento de três formas: 

  • Pela reposição gradual dos rendimentos – com aumentos dos salários e pensões, o aumento dos apoios sociais e uma diminuição das taxas de imposto sobre o trabalho;
  • Pelo reforço do investimento – com incentivos fiscais ao investimento, a mobilização de apoios comunitários e um reforço do financiamento às empresas, com o programa Capitalizar;
  • Pelo aumento da competitividade – promovendo uma política industrial ativa de apoio à inovação, valorização dos trabalhadores, redução de custos de contexto e reforço do apoio à internacionalização, com base em programas integrados como a estratégia para o Turismo 2027, os programas Startup Portugal, Indústria 4.0, Interface e Internacionalizar.

Sendo diferente da política anterior, com a clareza de que aumentar salários e pensões é o contrário de os diminuir, a política de reposição dos salários, das pensões e dos apoios sociais aumentou a confiança dos consumidores e dos empresários sobre a solidez da recuperação económica, criando a vontade de voltar a investir.

O reforço do financiamento e dos incentivos fiscais ao investimento, do Programa Capitalizar, e a mobilização dos fundos estruturais, permitiram que as empresas concretizassem novos investimentos e financiassem a expansão das suas atividades nos mercados externos, acelerando o crescimento das exportações.

Adicionalmente, medidas transversais como a descida dos custos de energia, a simplificação e modernização administrativa, o reforço do apoio à inovação e à digitalização, a par com os programas setoriais de apoio ao investimento e à internacionalização, contribuíram de imediato para aumentar o investimento e reforçar a competitividade.

Mais crescimento

As políticas desenvolvidas resultaram em mais crescimento e mais emprego. A aceleração do crescimento português foi muito positiva, colocando a economia portuguesa a crescer mais de 2% em nove trimestres consecutivos, e a crescer mais do que a Zona Euro em três anos consecutivos, dois factos que não se verificavam desde os anos 90.

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Há cinco aspetos sobre a aceleração do crescimento português que é importante realçar:

  1. A aceleração não vinha de trás – pelo contrário, ao longo de 2015 e até ao início de 2016, verificou-se uma tendência de desaceleração em Portugal, em cinco trimestres consecutivos;
  2. A aceleração do crescimento português não seguiu nenhuma alteração da tendência europeia – em Portugal, o crescimento do PIB acelerou de 1,3% para mais de 3,1%, entre o primeiro trimestre de 2016 e o segundo de 2017, enquanto na Zona Euro a taxa de crescimento se manteve nos 1,9%. O crescimento médio na União Europeia, entre 2016 e 2019, foi inferior ao de 2014 e 2015;
  3. Portugal passou de uma situação em que durante 15 anos cresceu sempre menos que a Zona Euro para passar a crescer mais que a Zona Euro em toda a legislatura – ver gráfico 1;
  4. A aceleração do crescimento, em 2016 e 2017, não constava das previsões de nenhuma instituição nacional ou internacional. Em 2015 e início de 2016, a Comissão Europeia, FMI, OCDE e Banco de Portugal, com base na expetativa de manutenção de política económica, previam uma diminuição do ritmo de crescimento em 2016, 2017 e 2018, e a manutenção de taxas de crescimento inferiores à da Zona Euro;
  5. A aceleração do crescimento português foi conseguida em simultâneo com uma importante redução do défice público de 3% para 0,2%.

Melhor crescimento

Portugal entrou num ciclo de maior crescimento, mas também de melhor crescimento, tendo conseguido nestes quatro anos um padrão diferente do de períodos anteriores, com um crescimento: mais sustentável, uma vez que foi puxado de forma mais acentuada pelo investimento e pelas exportações; mais equilibrado, acontecendo em simultâneo com a redução do défice e do endividamento público e privado; e mais inclusivo, com a maior redução da pobreza e exclusão social registada desde que existem dados – ver gráfico 2.

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O facto de o estímulo económico ter incluído medidas de promoção do emprego, de reforço do rendimento e dos apoios sociais permitiu, para além da redução da pobreza e da desigualdade, a criação de mais de 350 mil empregos, com maiores salários e 89% em contratos sem termo, o que resultou numa redução do desemprego que foi o dobro da registada na Zona Euro – ver gráfico 3.

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O novo ciclo de crescimento e convergência é também mais sustentável. O crescimento foi mais forte no investimento do que no consumo, e cresceu especialmente na componente de equipamentos e máquinas para a indústria, o que sugere que houve uma alteração estrutural da capacidade produtiva do país.

É também mais equilibrado. Ao contrário do passado, estamos a conseguir mais crescimento e mais investimento, com menor endividamento, tanto das famílias e das empresas, como do Estado.

Cada um dos resultados aqui apresentados é positivo em si mesmo. Mas é importante olhar para o conjunto. O que Portugal se deve orgulhar é de ter conseguido aumentar os rendimentos e os apoios sociais e reduzir a pobreza, e ter demonstrado que era possível fazê-lo, ao mesmo tempo que reduzia o défice e o endividamento. Mostrámos que havia uma alternativa, e que aumentar os salários e as condições laborais era compatível com acelerar o crescimento do investimento, do emprego e das exportações. 

Os quatro anos de políticas económicas deste Governo, em que tive orgulho de participar, entregam um país que está melhor, com empresas mais fortes e mais competitivas, e em que os cidadãos estão melhor, com mais emprego e melhor rendimento, e com um Estado que está a conseguir desenvolver uma política mais inclusiva, ao mesmo tempo que reduz o endividamento.

A segunda parte deste artigo será publicada neste sábado

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico