Eleições, estabilidade e governabilidade

Neste momento, como em muitos outros da nossa história democrática, só a uma força política poderão ser outorgadas as condições, com o reforço necessário, para que, na nova legislatura, se garantam a estabilidade e a governabilidade de que o País não pode prescindir.

A crise comercial Estados Unidos-China, o “Brexit”, o arrefecimento da economia mundial, incluindo a ameaça de recessão em importantes parceiros económicos, e o impasse do projecto europeu por fragilidades da visão e do empenho comum, entre outros factores negativos que o cenário internacional actualmente oferece, criam uma enorme incerteza quanto à evolução política e económica mundial, que poderá traduzir-se, nos próximos tempos, em riscos relevantes para a estabilidade e crescimento económico do nosso País.

Nos últimos dias, crescem no nosso espaço mediático as referências à eminência ou risco de recessão económica externa, a que Portugal, por ser uma pequena economia aberta, não teria condições de escapar.

Curiosamente, quando faltam poucas semanas para as eleições legislativas de Outubro, não se vê nas análises e opiniões sobre esta “ameaça de recessão” que se extraiam especiais preocupações sobre as “necessidades políticas” internas que tal situação comporta. Quer dizer, até parece que em caso de recessão externa que afecte a dinâmica económica do País será indiferente o tipo de soluções políticas e de poder de governação que resultar das eleições para lhe fazer face. Ora, não é assim: perante a evolução negativa do contexto internacional, é de toda a conveniência que Portugal disponha de capacidades políticas e de governação claras, sólidas e permanentes que permitam acção decidida e adequada, em tempo útil e com eficácia, para prevenir, mitigar ou eliminar os riscos potenciais ou declarados que a situação externa poderá originar e manter o caminho de progresso dos últimos anos, o que não é alcançável com todas as configurações políticas que possam existir na AR depois de 6 de Outubro. Um governo frágil ou condicionado não é boa opção para um cenário adverso.

Nestas eleições está em causa uma importante escolha política com incontornáveis reflexos na estabilidade e governabilidade de Portugal nos próximos quatro anos, porventura mais decisiva que a de 2015, pela incerteza do contexto externo. Estas eleições são muito importantes; o que justifica alerta e mobilização participativa consequente dos portugueses. Em 6 de Outubro está em causa a necessidade de dotar Portugal de uma solução política robusta, coerente, previsível e duradoura, que assegure num quadro de estabilidade com horizonte de legislatura a governabilidade do País, através da execução de um programa de governo que continue, como nos últimos quatro anos, a apostar, com contas certas, em crescimento económico, emprego, justiça social e bem-estar de todos os portugueses, enfrentando de forma decidida e resolutiva os problemas internos que ainda subsistem ou os que decorram da conjuntura internacional.

Portugal não se pode dar ao luxo de criar dificuldades internas desnecessárias como vemos em países parceiros com quadros políticos fragilizados ou bloqueados –, abstendo-se de não fortalecer as suas capacidades de fazer face às dificuldades anunciadas. Por isso, nas próximas eleições, não pode o País acrescentar incerteza política interna à incerteza da conjuntura internacional; não podemos, ao longo da próxima legislatura, ficar reféns dos humores, do desnorte, do irrealismo ou dos interesses oportunistas de qualquer força política.

Neste momento, como em muitos outros da nossa história democrática, só a uma força política poderão ser outorgadas as condições, com o reforço necessário, para que, na nova legislatura, se garantam a estabilidade e a governabilidade de que o País não pode prescindir: o Partido Socialista. Pela sua centralidade no sistema político e pela mais-valia da sua acção política, como os últimos quatro anos de governo demonstraram; por estar ao serviço de todos os portugueses e do seu bem-estar; por conjugar visão ambiciosa com governação prudente, previsível e rigorosa; por privilegiar o diálogo e a convergência; por ter uma visão estratégica clara dos interesses de Portugal no mundo, da sua relação com os outros países e povos e da sua participação cooperativa nas instituições internacionais. Mas também, e sobretudo, pelo maior apoio e confiança que os cidadãos lhe transmitem, como se evidenciou pelos resultados eleitorais mais recentes (autárquicas e europeias) ou como se infere das sondagens eleitorais, desde logo, dos últimos meses.

A prudência e sabedoria dos portugueses, como sempre, darão a resposta que as circunstâncias exigem, com consciência da defesa do melhor interesse de Portugal.

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