Marisa Matias sobre Elisa Ferreira: “É importante fazer-se este processo”

A eurodeputada bloquista sublinha a importância do processo de avaliação para a transparência dos processos de nomeação.

Para Marisa Matias, a avaliação dos candidatos deve ser um processo "público e transparente"
Foto
Para Marisa Matias, a avaliação dos candidatos deve ser um processo "público e transparente" guilherme marques

Para a eurodeputada bloquista Marisa Matias, as questões levantadas em relação à carteira de acções de Elisa Ferreira fazem parte de “um procedimento feito a todos os comissários e comissárias" candidatos. Nomeada para comissária europeia pela futura presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Elisa Ferreira foi esta quinta-feira sujeita a uma avaliação para poder integrar a próxima Comissão Europeia. Marisa Matias sublinha que a avaliação faz parte de “um procedimento feito a todos os comissários e comissárias" candidatos. Em conversa telefónica com o PÚBLICO, a eurodeputada bloquista sublinhou que “os cidadãos e cidadãs têm direito a toda a informação relevante” e defende que se faça um rigoroso escrutínio daqueles que irão compor a próxima Comissão Europeia.

A reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos (JURI)​ do Parlamento Europeu aconteceu nesta quinta-feira, em Estrasburgo. Nesta avaliação, os eurodeputados procuram informações que “deixem antever a existência de um conflito de interesses, real ou potencial, relacionado com a pasta do comissário indigitado”. Foi durante a mesma que levantaram questões em relação à anterior vice-governadora do Banco de Portugal deter acções no grupo Sonae, uma vez que o grupo em em execução vários projectos com financiamento de fundos comunitários. Ao início da tarde, soube-se que, após as dúvidas suscitadas, Elisa Ferreira decidiu vender as suas acções da Sonae. 

Em conversa telefónica com o PÚBLICO, a eurodeputada bloquista Marisa Matias lembra que se trata de “um procedimento que se faz a todos os comissários e comissárias”. “E ainda bem”, acrescenta. Com estes procedimentos, “faz-se uma triagem daqueles que são os interesses financeiros, as declarações financeiras, a possibilidade de haver conflito de interesses”, afirma Marisa Matias.

“Obviamente que há questões que exigem fazer perguntas adicionais e isso também é um procedimento normal. Acho importante que assim seja porque vamos nomear [os candidatos] e eles vão ser executivos da União Europeia”, nota. “Era o que mais faltava que não houvesse uma triagem completa daquilo que podem ser conflitos de interesses existentes.”

A eurodeputada sabe que a comissão responsável “pediu mais informações e está a colocar questões”, mas rejeita fazer comentários sobre a existência de uma incompatibilidade. “Não tendo acesso a toda a informação sinto-me completamente incapaz de estar a dizer se há fundamento”, justificou.

“Sei que a Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu decidiu não avançar com perguntas relativas à questão do marido de Elisa Ferreira por entender que não existe conflito de interesses a esse respeito”. “O que de certa forma é compreensível porque mesmo que Elisa Ferreira seja aprovada para este cargo, ela não terá nenhum poder sobre a distribuição dos fundos a nível regional”, avalia Marisa Matias. “Ela fará propostas que terão de passar pelo Parlamento e em última instância será o Governo de cada um dos países a fazer as distribuições regionais dessas verbas.”

A eurodeputada bloquista afasta também um cenário de jogo eleitoral. “O que se está a fazer em relação a Elisa Ferreira está a fazer-se em relação a outros candidatos. Vamos aguardar e ver quais são as questões que vão ser suscitadas pela Comissão de Assuntos Jurídicos.”

Marisa Matias destacou ainda que este é um processo que beneficia da transparência. “É importante fazer-se este processo, deixar que a Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu faça o seu trabalho e que seja ela a retirar as conclusões devidas no que diz respeito aos interesses financeiros e conflitos de interesses”, vincou.

“Os cidadãos e cidadãs europeias têm direito a toda a informação relevante daqueles que vão ser os seus comissários e comissárias no futuro. Deve ser um processo público, transparente”, sublinhou Marisa Matias. “Não vejo sequer qual pode ser o interesse de tomar este tipo de decisões à porta fechada. Confio nas decisões que os colegas vão tomar a esse respeito”, concluiu.

Esta manhã, a porta-voz da Comissão, Mina Andreeva, afirmou que “a Comissão Europeia tem regras muito estritas para evitar conflitos de interesse dos seus membros e funcionários. A equipa de transição foi devidamente informada desse Código de Conduta durante o processo de preparação das declarações de interesse, que todos os candidatos a comissário já submeteram ao Parlamento Europeu”.

A avaliação da Comissão dos Assuntos Jurídicos corresponde à primeira etapa do processo de confirmação do colégio de comissários nomeado pela futura presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A partir de dia 30 de Setembro, arranca a segunda fase, de audições individuais, em que todos os comissários indigitados terão de fazer prova das suas competências, do seu conhecimento e empenho na respectiva pasta e ainda da sua independência e adequação ao cargo que vão ocupar. 

Elisa Ferreira, indigitada para a pasta da Coesão e Reformas, deverá ser ouvida pelos eurodeputados das comissões do Desenvolvimento Regional (comissão competente), dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos e Monetários (comissões associadas) no dia 2 de Outubro, às 18h30 (17h30 em Lisboa).