Tribunal tunisino rejeita decidir sobre libertação de candidato presidencial

O magnata dos media e candidato à presidência Nabil Karoui viu um tribunal recusar, pela terceira vez, decidir sobre a o seu processo de libertação. Está em greve de fome e vai disputar a segunda volta com o conservador independente Kais Saied.

Nabil Karoui viu-se obrigado a disputar a primeira volta das presidenciais a partir da prisão e conseguiu passar à segunda volta
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Nabil Karoui viu-se obrigado a disputar a primeira volta das presidenciais a partir da prisão e conseguiu passar à segunda volta Reuters/Zoubeir Souissi

Um tribunal tunisino recusou o terceiro recurso a pedir a libertação do magnata dos media e candidato à Presidência da Tunísia Nabil Karoui, detido a 23 de Agosto sob acusações de lavagem de dinheiro e fuga aos impostos. “O juiz recusou deliberar dizendo que não era da sua jurisdição”, disse Ben Messoud, advogado de Karoui.

É a terceira vez que o candidato presidencial vê um recurso seu rejeitado, e pelas mesmas razões: recusa de deliberação. O tribunal de apelação recusou tomar uma decisão a 3 de Setembro e um outro tribunal seguiu a mesma via a 13 de Setembro. O advogado de defesa de Karoui já garantiu que vai recorrer novamente da decisão e, dependendo da data do recurso, a deliberação pode acontecer a 6 de Outubro, quando as eleições legislativas terão lugar.

Karoui acusa o poder político de usar o sistema judiciário para o afastar da corrida presidencial ao forjar acusações, alegações que o Governo tunisino rejeita. 

O Parlamento tunisino aprovou a 18 de Junho emendas à lei eleitoral que impediriam Karoui de se candidatar às presidenciais por ser dono de um canal de televisão - a emenda determina que um candidato não pode deter meios que lhe dê vantagem sobre os outros. Porém, a morte do Presidente Béji Caïd Essebsi, de 82 anos, a 25 de Julho, impediu a promulgação da lei a tempo da primeira volta das presidenciais que tiveram que ser antecipadas que tiveram lugar a 15 de Setembro.

No início de Julho, um tribunal ordenou que os bens de Karoui e do seu irmão fossem congelados e os dois ficaram proibidos de sair do país. A 23 de Agosto, Karoui e o irmão foram detidos. O candidato não foi autorizado a votar na primeira volta e, em protesto, está desde então em greve de fome.

A primeira volta das presidenciais contou com 24 candidatos e Karoui ficou em segundo lugar, com 15,6% dos votos. Vai disputar a segunda volta com o académico conservador independente Kais Saied, que obteve 18,4%. A segunda ida às urnas está marcada para Novembro, e data a anunciar.

De acordo com a Constituição de 2014, o chefe de Estado tunisino, eleito por cinco anos, é responsável pela defesa, política externa e segurança nacional. A economia e a gestão diária do país estão nas mãos do primeiro-ministro.

Se Karoui conquistar o Palácio de Cartago e for condenado – ainda não há data para o início do seu julgamento –, a sua eventual destituição pode mergulhar a Tunísia numa profunda crise política. 

A Tunísia foi o único país onde a chamada Primavera Árabe, em 2011, resultou num regime democrático. O país tem porém graves problemas económicos – 15% de desemprego, inflação de 7% ao ano, subida de 30% do custo de vida – e está a braços com o terrorismo jihadista. Estas eleições são encaradas como fundamentais para a consolidação do regime e o caso de Karoui ameaça o processo.