Índia proíbe cigarros electrónicos

Nos Estados Unidos, Nova Iorque e Michigan já avançaram para a proibição dos cigarros electrónicos com sabores, habitualmente preferidos pelos consumidores mais jovens.

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REGIS DUVIGNAU/PÚBLICO

A Índia decidiu esta quarta-feira proibir os cigarros electrónicos devido às suas consequências para a saúde dos jovens, principais utilizadores desta alternativa ao tabaco. Com 106 milhões de fumadores, aquela nação asiática é a segunda maior consumidora mundial de produtos de tabaco, naquele que seria um mercado bastante atractivo para empresas que comercializam estes dispositivos electrónicos. De acordo com a Reuters, a tabaqueira Philip Morris International — responsável pela comercialização de marcas como Marlboro e Chesterfield — era uma das companhias que planeava expandir-se no mercado indiano de produtos sem tabaco.

Numa conferência de imprensa, a ministra indiana das Finanças, Nirmala Sitharaman, explicou a decisão. “[Esta medida] significa que a produção, manufactura, importação e exportação, venda, distribuição e publicidade relacionados com os cigarros electrónicos se encontram proibidos”, declarou, acrescentando que a decisão “teve em conta o impacto que os cigarros electrónicos têm actualmente na juventude”. 

O Governo indiano considera ainda que o uso de cigarros electrónicos não oferecem uma redução de riscos de saúde em relação ao consumo de produtos com tabacos. 

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, morreram na Índia em 2018 aproximadamente um milhão de consumidores de produtos com tabaco. 

A Association of Vapers India, organização que defende os direitos dos consumidores de cigarros electrónicos, critica o Governo e afirma que muitos fumadores ficarão privados de uma alternativa ao tabaco que consideram ser mais segura.

A decisão indiana surge após notícias de 450 casos de doenças respiratórias graves — e sete mortes — presumivelmente associados à utilização de cigarros electrónicos nos Estados Unidos. Um terço dos doentes identificados tem menos de 18 anos.

Nos últimos dias, a Administração Trump discutiu a possibilidade de proibir cigarros electrónicos com sabores, habitualmente preferidos por consumidores mais jovens. Enquanto a agência reguladora Food and Drug Administration (FDA) prepara uma deliberação sobre sobre este tipo de produtos, o estado de Nova Iorque já tomou a decisão de proibir a venda de cigarros electrónicos com sabores, seguindo o exemplo do estado do Michigan. A medida vigorará durante pelo menos 90 dias, e exclui apenas os sabores de tabaco e mentol.  

Também a China defendeu recentemente um “fortalecimento severo” da “supervisão sobre cigarros electrónicos”.