Costa e Rio: a regionalização pode esperar

Líderes do PS e do PSD reiteraram, no debate desta segunda-feira, que são a favor da regionalização. Mas não a qualquer custo nem a qualquer preço.

Relatório da Comissão liderada por João Cravinho foi entregue no final de Julho ao Parlamento
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Relatório da Comissão liderada por João Cravinho foi entregue no final de Julho ao Parlamento Daniel Rocha

Favorável à regionalização do país, que conclui poder ser concretizada em dois anos, o relatório final da Comissão Independente para a Descentralização será apreciado pelo Parlamento no início da nova legislatura. Mas as recomendações da comissão presidida pelo antigo ministro João Cravinho parecem condenadas, no mínimo, a um longo estágio na prateleira.

No debate de anteontem António Costa e Rui Rio declararam-se partidários da regionalização, mas fizeram-no com tanta ou tão pouca paixão que ficou claro que, se deles depender, não haverá tão cedo batalha política pelas regiões administrativas.

Questionado sobre a razão pela qual deixou a regionalização de fora do programa do PSD, Rio assumiu que em 1991 votou contra no referendo sobre a regionalização e que, depois, mudou de posição. Defendeu que seja definida uma solução concreta a submeter a referendo. Questionado de novo, porque não incluiu sequer uma alínea sobre a regionalização no programa, Rio não disse por que razão o PSD não avança com a tal proposta concreta. Mas avisou que o seu apoio à regionalização não é um cheque em branco. “Posso ser a favor ou contra consoante a solução. Uma das coisas em que acredito é que a descentralização, ou regionalização, permite fazer mais com menos — é menos despesa pública. Se isso não estiver garantido, sou contra. Se estiver, já é um passo grande para ser a favor. E eu quero ser a favor.”

Costa foi mais sucinto, e pragmático, a explicar por que razão excluiu as regiões administrativas — “votei a favor há 20 anos e continuo a defender a regionalização” — do programa do PS. “Quando fazemos um programa temos de antecipar as condições políticas que existem. Ora, há uma coisa que sabemos: o maior adversário da regionalização foi o actual Presidente da República e sabemos que, até agora, não deu o menor sinal de disponibilidade para avançar nesse dossier. Portanto, vejo mal que nos lancemos num conflito institucional com o Presidente sobre um tema que é divisivo, ao qual as melhores sondagens dão 51 a 48%”. E acrescentou que também é por desejar a regionalização que não a quer expor a uma segunda rejeição em referendo.

Costa só se perturbou quando confrontado com a sugestão de que, se o problema é o Presidente, será melhor que Marcelo Rebelo de Sousa não se recandidate. “Mas o que é que uma coisa tem a ver com outra? Não vamos começar com tricas, por amor de Deus!”

Antes, Rui Rio já tinha dito que considerava que o processo de descentralização em curso, de passagem de competências para as autarquias locais, “não está a correr bem”, mas ressalvou que aquilo que “o próximo Governo, seja ele qual for”, deve fazer é “aperfeiçoar o que se está a fazer”.