Opinião

6,5 vezes o tamanho de Portugal em risco pelo Governo de Bolsonaro

Lembrando que as matrizes que formam o povo brasileiro são africana, indígena e portuguesa, então, por obrigação geracional, histórica e moral, nosso sangue que nos une também nos remete a responsabilidade de pensar alternativas dialogadas para a Amazônia, suas florestas, rios e os 20 milhões de pessoas que ali vivem.

Não temos um planeta B e não podemos deixar o mundo assim destinado às futuras gerações – o tempo de mudar é agora.

Agora, temos que, na base do diálogo, chegar a alterações no comportamento humano que vai do interior de nossas residências, passando pelas políticas privadas das empresas e governos, investir em pesquisa, ciência e fomento na área de alternativas energéticas e do uso da terra, de formas agroecológicas no campo e na cidade para produção de alimentos com o menor impacto possível no meio ambiente, encontrar saídas para sobreviver como espécie neste mundo, convivendo harmonicamente e com equilíbrio ambiental. O nosso papel é fundamental neste momento de urgência climática, não temos um planeta B.

Estamos vivendo um período complexo na política brasileira com a formação de um governo ligado aos grupos de lideranças pseudo evangélicas fundamentalistas, militares apoiantes do golpe de 1964 e políticos de extrema-direita que negam inclusive a existência das mudanças climáticas.

Parte deste arranjo político está ligado às milícias que avançam na construção de narco-milícias com bases econômicas na compra e venda de armas e na proteção da comercialização internacional de drogas, passando a determinar territórios controlados com uso de violência principalmente nos grandes centros urbanos. Na zona rural teremos as milícias na forma de grandes latifundiários que formaram suas terras com base na usurpação de terras públicas, o que chamamos de grilagem.

O que tais grupos têm em comum: serem contrários às pautas ambientais e ao avanço dos Direitos Humanos. Além do falso discurso de combate à corrupção.

O Governo brasileiro já declarou publicamente ser contrário ao politicamente correcto, além de atacar claramente organizações sociais e ativistas dos direitos humanos, ambientais, sociais e culturais.

Temos que recordar que entre 2002 a 2018 houve 653 assassinatos de lideranças sociais [1], o que a Organização das Nações Unidas classifica como Defensores Ambientais, ativistas que lutam por direitos humanos, ambientais e sociais, segundo a compilação de dados realizada pela ONG Global Witness.  

A formação deste governo e de seus seguidores é uma conjunção dos resultados da não apuração dos crimes cometidos durante a ditadura militar, não só contra lideranças adversárias aos regimes militares, mas principalmente pela não apuração da formação de fortunas imorais e legais que foram favorecidas durante o regime, favores principalmente na Amazônia com a transferência de terras públicas para apoiantes do regime ditatorial.

O estopim do Governo Jair Messias Bolsonaro na Amazônia foi receber de seus seguidores e apoiadores na Amazônia, sendo eles grileiros de terras públicas, fazendeiros ilegais, madeireiros ilegais e donos de garimpos, a homenagem do fogo realizada no dia 10 de agosto de 2019, onde foi planejada e colocada em prática a decisão de colocar fogo na Amazônia, dia que ficou conhecido internacionalmente como Dia do Fogo.

O Governo Jair Messias Bolsonaro já vinha criticando deliberadamente as ações de fiscalização e controle realizadas pelos órgãos ambientais na última década, baseadas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

Já empossado no cargo de Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro passou a atacar ONGs, movimentos sociais, fiscais de meio ambiente, lideranças sociais, ambientais e indígenas, seu governo afirmou existir falsidade ideológica nos dados do renomado internacionalmente Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) sobre desmatamento na Amazônia e adotou um discurso de proteção do setor produtivo (pecuária e produção de grãos em larga escala) e ao que se chama de agronegócio. O Governo Brasileiro passou a fazer declarações duras contra os fiscais ambientais do IBAMA.

Seu governo, além de negar a existência das mudanças climáticas, faz campanha aberta para abrir as terras indígenas para exploração de minérios. Disse várias vezes que irá proteger o suposto setor produtivo dos xiitas ambientais que propagam informações falsas sobre o meio ambiente no Brasil. Nega os dados científicos e causa uma efervescência maléfica contra a floresta amazônica e seus povos que dependem deste ambiente para viver.

O Governo Brasileiro passou a tomar alguma atitude depois da pressão nacional e internacional, o qual não vem surtindo efeito, pois ele não tem nenhum plano sério, factível, viável e condizente para garantir a proteção da floresta Amazônia, e acaba sendo um dos principais propagadores da destruição deste patrimônio da humanidade, pois muitas invasões de terras indígenas e florestas protegidas ocorrem neste momento em seu governo

Para termos uma ideia, o período de seca de 2019 tem sido mais brando do que os três anos anteriores, não justificando a explosão no número de focos de calor e queimadas na Amazônia, conforme alerta o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), uma organização científica, não governamental [2].

O que se queimou na Amazônia, primeiro foi propositado, segundo foi em terras públicas, e nessas terras públicas florestas públicas não destinadas, sem proteção do Estado Brasileiro.

Hoje temos um total aproximado de 604.343,61 quilômetros quadrados de floresta sem proteção, ou seja, 6,5 vezes o tamanho de Portugal encontra-se em risco no Governo Jair Messias Bolsonaro.

No interior dessa floresta vivem povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares que dependem da floresta para sua sobrevivência física, social, cultural e política e que precisam de garantias para identificação, demarcação, sinalização e proteção físicas de seus territórios de uso comum, com uma função primordial que é a conservação da biodiversidade do planeta terra.

Dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) [3] indicam que 140 milhões de hectares de terras brasileiras estão degradadas, o que corresponde a 16,5% do território nacional.

O solo degradado no Brasil [4] surge por falta de manejo adequado do solo, que também implica na ausência de assistência técnica, pesquisa, fomento, isenção de impostos sobre máquinas e insumos para recuperação do solo.

Só a recuperação dessas áreas poderia garantir um aumento exponencial na produção brasileira sem destruir um centímetro de área de floresta. Isso com um investimento no entorno de cinco a seis bilhões de dólares para implantar programas de recuperação do solo e da paisagem natural.

Temos que lembrar que a floresta destruída hoje, amanhã se torna pasto para o gado e, se a terra for plana, será convertida para soja. O modelo de desenvolvimento para a Amazônia não valoriza a floresta em pé. Hoje, para cada kg de carne produzido na Amazônia, são destruídos um total de 214 metros quadrados de floresta [5]. O consumo médio de carne bovina quilo per capita por ano é de 28 kg no Brasil, 27 kg nos EUA, na China são 4kg e a média mundial é de 7kg.

Os principais programas governamentais deste governo atual são aberturas e pavimentação de estradas sem prever a proteção das florestas tropicais que estão no entorno, entrega de títulos de terras para pecuaristas, sem antes garantir a demarcação de terras indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, assentar pequenos agricultores com base em assentamentos onde a floresta seja utilizada como sua principal fonte de renda, sem determinar áreas importantes para conservação da biodiversidade, construção de grandes hidroelétricas e a instalação de megas plantas de mineração que são os principais indutores do desmatamento direito e indireto [6].

Hoje a Amazônia corre risco e seu holocausto como floresta tropical passa a ser uma realidade. O Governo Brasileiro assumiu uma postura clara de converter floresta em áreas de produção agrícola e pecuária de forma permissiva.

Está claro a confirmação dos estudos realizados pelo Professor Dr. Carlos Nobre sobre o processo chamado de savanização que o bioma amazônico vem sofrendo: 20% da Amazônia já foi convertido em áreas de agricultura, tendo sua floresta sido destruída.

O mercado, governo e sociedade internacional precisam tomar uma postura clara, urgente e eficiente para garantir a conservação da floresta amazônica em diálogo com quem lá vive e depende da floresta em pé. 

Lembrando que as matrizes que formam o povo brasileiro são africana, indígena e portuguesa, então, por obrigação geracional, histórica e moral, nosso sangue que nos une também nos remete a responsabilidade de pensar alternativas dialogadas para a Amazônia, suas florestas, rios e os 20 milhões de pessoas que ali vivem.

[1] https://oglobo.globo.com/sociedade/brasil-teve-ao-menos-20-assassinatos-de-ativistas-ambientais-dos-direitos-humanos-em-2018-23841081
[2] https://ipam.org.br/wp-content/uploads/2019/09/NT-Fogo-Amazo%CC%82nia-Fundia%CC%81ria-2019.pdf
[3] https://www.noticiasagricolas.com.br/videos/agronegocio/219505-brasil-lanca-o-maior-projeto-de-solos-do-mundo-o-pronasolos.html#.XXaehyhKjIU
[4] http://www.fao.org/3/a-i5199e.pdf
[5] Median values derived from a range. Source:  Flachowsky, G., Meyer, U. & Südekum, K.H. (2017) Land Use for Edible Protein of Animal Origin— A Review, Animals, 7 (3): 25; and Langemeier, M. (2016) International Benchmarks for Soybean Production. farmdoc daily (6):171, Department of Agricultural and Consumer Economics, University of Illinois at Urbana-Champaign.
[6] https://imazon.org.br/publicacoes/risco-de-desmatamento-associado-a-hidreletrica-de-belo-monte-2/

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico​