Moody’s critica “falhas” na reforma laboral em Portugal

Problemas acontecem principalmente nos países do Sul, defende a agência norte-americana. Em Portugal, mais de 60% dos contratos de trabalho temporários são feitos a jovens.

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Rita Franca

Portugal está entre os países da União Europeia (UE) com mais “falhas” nas reformas do mercado de trabalho, de acordo com a agência de rating Moody’s. Ao país juntam-se Espanha, Itália e França. Em comunicado, a agência defende que o fraco ritmo das reformas estruturais está a prejudicar as perspectivas de crescimento em muitos países europeus, e tal acontece maioritariamente a sul da UE.

“Enquanto países como os nórdicos ou o Reino Unido apresentam necessidades relativamente limitadas no que diz respeito às reformas do mercado de trabalho, tendo em conta as que foram implementadas há décadas”, defende a agência norte-americana, “as falhas em Espanha, França, Itália e Portugal são muito maiores, apesar das acções tomadas desde a crise soberana da zona euro”. Já as necessidades em Itália “são particularmente pronunciadas”, adianta a Moody’s . 

Para a agência de rating, as reformas laborais impulsionam a produtividade e aumentam a riqueza de um país.

A Moody’s dá o exemplo de Portugal na forma como o impulso ao crescimento ajuda a estabilizar ou reduzir a dívida pública. “Por exemplo, o crescimento real do PIB [Produto Interno Bruto] teve um papel importante na redução material da dívida em Portugal e subsequente melhoria do rating do país”, assegurou a agência. “Em 2017, o crescimento de 2,8% da economia portuguesa permitiu uma redução de 3,5 pontos percentuais na dívida pública (de um total de 4,5 pontos percentuais de redução)”, de acordo com a agência.

A agência indica a legislação que protege o emprego e o enquadramento legal dos contratos de trabalho como barreiras ao crescimento em Portugal, Chipre, Espanha, Itália e Letónia, países que “têm algumas das maiores taxas de desemprego estruturais na UE”, incluindo elevados níveis de desemprego jovem e de jovens “nem-nem” - que nem trabalham nem estudam. Além do mais, acrescenta que, o elevado recurso a contratos de trabalho temporários é uma questão afecta os trabalhadores jovens “desproporcionadamente”.

A agência de rating diz que o trabalho temporário representa mais de 15% da força de trabalho em alguns Estados da UE. No que diz respeito a Portugal, mais de 60% dos contratos de trabalho temporários são feitos a jovens. “Isto pode ter efeitos duradouros na forma económica de um país – enfraquece a equidade do mercado de trabalho, reduz a produtividade dos trabalhadores (por exemplo, reduzindo o incentivo das empresas para investir em formação) e concentra o peso dos ajustamentos do mercado nos que têm contratos de trabalho”, diz a agência.

A Moody’s garante que um dos obstáculos ao crescimento de Portugal é o baixo nível de educação atingido, realçando que o Governo está a lidar com esta questão através do programa Qualifica - programa que pretende melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, melhorando os níveis de qualificação da população e a empregabilidade das pessoas.