A situação foi denunciada por Mário Barroco de Melo, presidente do Sindicato dos Técnicos da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP): um grupo de rapazes, a cumprir medidas de internamento no Centro Educativo de Santo António, no Porto, agrediu um par de seguranças.

Naquele centro educativo, estão neste momento duas dezenas de rapazes que cometeram actos tipificados como crime. Cerca de metade está em regime fechado. Os outros estão em regime aberto ou semiaberto.

Tudo terá acontecido na última quarta-feira à noite. Chegou a hora de recolher e um dos rapazes recusou-se a ir para o quarto. A técnica de reinserção social alertou um elemento da equipa de segurança.

Segundo a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), o rapaz “tentou agredir” o segurança. De repente, outros cinco jovens envolveram-se no confronto. E, logo, um segundo segurança.

Na versão de Mário Barroco de Melo, os dois seguranças terão sido agredidos ao soco, ao pontapé e com pés arrancados de cadeiras ou mesas. Na versão da DGRSP, o conflito foi sanado “em cerca de 10 minutos, tendo os seis jovens nele intervenientes recolhido a um quarto de onde foram levados, sem qualquer outro incidente, para as suas acomodações individuais”.

Mário Barroco de Melo adianta que os dois seguranças tiveram de receber assistência hospitalar. A DGRSP confirma, esclarecendo que daquele episódio “resultou um hematoma num dos seguranças e uma escoriação no outro segurança”.

O caso não morreu ali. Conforme o regulamento, foi aberto procedimento disciplinar aos jovens intervenientes no tumulto. A ocorrência foi também comunicada ao Serviço de Auditoria e Inspecção (Norte) desta Direcção Geral para abertura de inquérito.

Não são crianças, lembra Mário Barroco de Melo. No dia 31 de Julho de 2019, estavam 142 jovens internados nos centros educativos espalhados pelo país. São quase todos (90%) rapazes. Mais de metade (58,04%), encontravam-se em regime semiaberto. E grande parte (76%) já tinha 16 anos ou mais. Em causa estão sobretudo crimes contra as pessoas (63%), com destaque para as ofensas à integridade física voluntária simples (23) e grave (29). Também pesam os crimes contra o património (35%), sobressaindo os vários tipos de roubo e furto.

Esta quinta-feira, o sindicato emitiu um comunicado no qual “manifesta a sua solidariedade com todos os trabalhadores afectados” e insiste “na necessidade de reforço urgente do número de trabalhadores da carreira técnica profissional de reinserção social”, denunciando haver “um número reduzidíssimo de trabalhadores, sobrecarregados por turnos e a exceder o número de horas extraordinárias legalmente permitidas não sendo consequentemente remunerados”.

Ao que disse presidente do sindicato, numa conversa telefónica, o que ali aconteceu podia ter acontecido noutros centros educativos – Bela Vista, Navarro Paiva, Olivais, Padre António Oliveira ou Santa Clara. O número de trabalhadores está reduzido “a metade”, o que gera stresse, exaustão, menor capacidade de acção. Por vezes, basta que um técnico adoeça para que outro tenha de fazer “dois turnos seguidos, isto é, 16 em vez de oito horas de trabalho”. Conhece casos de pessoas que tiveram de fazer três ou mesmo quatro turnos.