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“Brexit”: candidaturas de portugueses a estatuto de residente duplicaram em Agosto

Em Agosto, 24.300 portugueses registaram-se para pedir o estatuto de residentes no Reino Unido, mais do dobro do que em Julho.

O número de portugueses que pediram o estatuto de residentes no Reino Unido, necessário para depois do “Brexit”, duplicou desde a entrada em funções do primeiro-ministro, Boris Johnson, de acordo com estatísticas divulgadas esta quinta-feira, 12 de Setembro.

Em Agosto registaram-se 24.300 portugueses, mais do dobro das 12.100 inscrições de Julho e 11.700 de Junho, indicou o Ministério do Interior britânico, no relatório mensal do sistema de regularização migratório (EU Settlement Scheme) para os cidadãos da União Europeia e da Suíça, Noruega e Lichtenstein, aberto no âmbito do processo da saída do Reino Unido da UE.

Boris Johnson assumiu funções como primeiro-ministro britânico em 24 de Julho, substituindo Theresa May, com a promessa de concretizar a saída do Reino Unido da União Europeia até 31 de Outubro, com ou sem acordo de saída.

Até agora, registaram-se como residentes no Reino Unido 117.300 portugueses, a nacionalidade com o quarto maior número de candidaturas, a seguir à Polónia (240.300), Roménia (46.400) e Itália (150.800). Estas nacionalidades registaram aumentos significativos de inscrições no mês de Agosto relativamente a Julho, tendo, no caso da Roménia, triplicado (de 15.700 em Julho para 46.400 em Agosto).

No total, candidataram-se em Agosto 298.900 europeus e familiares, mais 128% do que em Julho (131.300), elevando para 1,34 milhões o número de europeus e familiares que se candidataram ao estatuto de residente no Reino Unido desde o início de testes do sistema, em Agosto de 2018. Este é obrigatório para depois do “Brexit”, pois garante o acesso ao mercado de trabalho, serviços públicos como a educação, saúde e serviços sociais após o fim do direito de livre circulação de pessoas garantido pela UE.

“Somos claros: os cidadãos da UE são nossos amigos e vizinhos e queremos que eles fiquem no Reino Unido”, afirmou o secretário de Estado britânico para a Segurança, Brandon Lewis, que é também um dos principais responsáveis no Governo pelos preparativos para um “Brexit” sem acordo. “Estamos à procura de razões para conceder o estatuto”, vincou.

O estatuto de residente permanente (settled status) é atribuído àqueles com cinco anos consecutivos a viver no Reino Unido; já os que estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório (pre-settled status) até completarem o tempo necessário.

Em Julho, um relatório de análise do Ministério do Interior às candidaturas feitas entre Agosto de 2018 e 30 de Junho de 2019 indicava que 95% das inscrições dos portugueses foi feita em Inglaterra, mas que também foram feitas bastantes no País de Gales e na Irlanda do Norte. Constatava que, das 80.860 candidaturas de portugueses feitas naquele período, 13% (10.320) estavam por concluir, o que significa que não foram automáticas, seja por necessidade de verificação da identificação ou de documentos adicionais. O Governo português estima que residam no Reino Unido cerca de 400 mil portugueses.

O sistema para as candidaturas à residência funciona exclusivamente pela Internet, sendo possível confirmar a identidade usando uma aplicação móvel que lê os passaportes electrónicos, seguindo-se a introdução de dados, como o número de segurança social e morada. Porém, a aplicação não lê cartões do cidadão, o que implica o envio para os serviços centrais ou a deslocação a um dos mais de 50 centros de apoio distribuídos pelo país. Das 70.540 candidaturas dos portugueses concluídas, 66% receberam o estatuto de residente permanente e 34% o de residente temporário.