O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou esta quarta-feira que a pasta atribuída a Elisa Ferreira na Comissão Europeia é “importante para Portugal”, porque junta a coesão com uma ideia de sustentabilidade e reformas estruturais.

“Reunir isto tudo numa só pasta - são, no fundo, várias pastas numa só pasta - penso que é imaginativo e é bom para nós”, afirmou o chefe de Estado, à saída de uma iniciativa no Museu da Presidência da República, em Lisboa.

Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa começou por referir que já “tinha uma ideia de qual seria a pasta” da comissária designada por Portugal - Coesão e Reformas - e considerou que “é uma pasta importante, por várias razões”.

“A primeira, porque reúne a ideia de coesão, que nós defendemos desde sempre, mas em que éramos suspeitos de defender a pensar nos fundos. E, por isso, sempre se pensou que nunca viria parar a Portugal uma pasta que envolvesse fundos e coesão. Veio”, destacou. O Presidente da República salientou também o facto de a pasta atribuída a Elisa Ferreira envolver “uma ideia de sustentabilidade” e “a ideia de reformas estruturais”.

“Há reformas estruturais que a União Europeia tem de fazer e é criada uma nova direcção-geral para essas reformas estruturais. Portanto, não é a coesão só, tentar reequilibrar os que estão desfavorecidos na Europa, é o que é preciso fazer na Europa toda para ela ser no futuro menos desigual e mais capaz de enfrentar os grandes desafios científicos, tecnológicos da revolução digital”, acrescentou.

Questionado sobre as críticas que têm como base o entendimento de que Portugal pode sair prejudicado em matéria de fundos estruturais por ter a pasta da coesão, Marcelo Rebelo de Sousa recusou envolver-se nesse debate: “Não vou agora entrar na polémica partidária, que é inevitável que exista em tempo eleitoral”. “Portanto, quem está mais próximo de certa posição defende uma coisa, quem está mais longe defende outra. Mas eu pus-me um bocadinho acima disso, da luta eleitoral, pus-me na posição de pensar para além de 6 de Outubro”, declarou.

O Presidente da República reiterou que “é importante que Portugal, finalmente, tenha um papel a desempenhar em matéria de coesão e de fundos” e que “isso seja ligado a uma ideia de sustentabilidade e a uma ideia de reformas estruturais” e elogiou Elisa Ferreira. “A comissária conhece muito bem o ambiente europeu, viveu lá muitos anos da sua vida, tem muito prestígio no meio europeu. Não é uma novata e tem uma rede de contactos e de influência. Isso vai ser importante para Portugal, mas vai ser importante para a Europa - se for bom para a Europa, também é bom para Portugal”, argumentou.

Interrogado sobre a decisão da Autoridade da Concorrência de condenar 14 bancos ao pagamento de coimas no valor global de 225 milhões de euros por prática concertada de informação sensível no crédito à habitação entre 2002 e 2013, o chefe de Estado não quis fazer qualquer comentário.

“Eu não me pronuncio sobre aquilo que é o exercício normal de funções de uma autoridade reguladora que é independente e, portanto, exerce com independência a sua função reguladora”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa.

A presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, divulgou na terça-feira a distribuição de pelouros da sua equipa.

Os comissários designados serão sujeitos a audições no Parlamento Europeu, perante a comissão parlamentar competente, o que deverá acontecer no início de Outubro, com a assembleia europeia a pronunciar-se sobre o colégio no seu conjunto numa votação prevista para 22 de Outubro, em Estrasburgo.

Elisa Ferreira, 63 anos, foi ministra dos governos chefiados por António Guterres, primeiro do Ambiente, entre 1995 e 1999, e depois do Planeamento, entre 1999 e 2002, foi eurodeputada entre 2004 e 2016, tendo ocupado desde Setembro de 2017 o cargo de vice-governadora do Banco de Portugal.

A futura comissária, a primeira mulher portuguesa a integrar o executivo comunitário desde a adesão de Portugal à comunidade europeia (1986), sucederá a Carlos Moedas, que foi comissário indicado pelo anterior governo PSD/CDS-PP, e que teve a seu cargo a pasta da Investigação, Ciência e Inovação e foi nomeado em Novembro de 2014.