Opinião

Por um IVA de esquerda

Isabel Horta Correia propõe um imposto ao consumo que substitua os vários impostos sobre o rendimento, uma espécie de IVA com taxa bastante mais elevada. Mas, simultaneamente, propõe também uma transferência do Estado para todas as famílias. Uma espécie de rendimento básico incondicional.

De tempos a tempos, aparece um economista a dizer que não faz sentido pagar impostos sobre o rendimento. Como uma vez me disse Luís Gaspar — economista hoje a trabalhar em Portugal, mas que foi ‘Principal Economist’ na Ofcom, a ANACOM inglesa, e responsável pelo leilão de frequências de telemóvel 5G no Reino Unido —, de um ponto de vista normativo, não se deve taxar o rendimento. É bom que as pessoas ganhem mais. É uma excelente forma de subir na vida e, como tal, não deve ser penalizado. Ao taxarmos o rendimento (ainda por cima com taxas progressivas), estamos a penalizar quem tenta subir na vida. Sob este ponto de vista, até porque incide principalmente sobre os rendimentos do trabalho, o IRS é um entrave ao elevador social. Por outro lado, faz sentido desincentivar o consumo. Quanto menos se consumir, mais se poupa e, com isso, maior será o investimento. Nos dias de hoje, com tantas pressões ambientais, reduzir o consumo agregado faz mais sentido do que nunca.