Há dois eurodeputados portugueses na equipa que vai negociar o próximo quadro financeiro

Margarida Marques e José Manuel Fernandes foram indicados como relatores pelos respectivos grupos políticos no Parlamento Europeu. Conselho ainda não tem mandato negocial.

,Eleições para o Parlamento Europeu, 2019
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Enric Vives-Rubio

Dois eurodeputados portugueses integram a equipa do Parlamento Europeu encarregada de negociar, com a Comissão e o Conselho da União Europeia, o montante do próximo quadro financeiro plurianual para 2021-27, a estrutura do mesmo e os envelopes financeiros de cada um dos fundos e programas.

O social-democrata José Manuel Fernandes, que é o coordenador do Partido Popular Europeu na Comissão dos Orçamentos, e a socialista Margarida Marques foram indicados pelos respectivos grupos políticos como relatores da equipa negocial do Parlamento Europeu. O polaco Jan Olbrycht, também do PPE, e a francesa Valérie Hayer, do grupo Renovar a Europa, completam o grupo, que apesar de produzir uma posição comum, adoptou como metodologia de trabalho “dividir” as áreas de intervenção dos quatro relatores. Assim, Margarida Marques trabalhará as propostas relativas ao montante global do quadro financeiro, enquanto José Manuel Fernandes será responsável pelas propostas de financiamento e recursos próprios da União Europeia.

Ao PÚBLICO, os dois eurodeputados revelaram que a principal preocupação do Parlamento Europeu tem a ver com o calendário. “A prioridade é aprovar o próximo quadro financeiro plurianual”, afirmou Margarida Marques. O Parlamento Europeu tem o trabalho “todo feito” e “está pronto” a avançar, sublinhou José Manuel Fernandes. “Da nossa parte há todas as condições para fechar isto numa semana”, garantiu.

A Comissão Europeia também fechou a sua proposta global — embora seja possível que após a entrada em funções do novo executivo de Ursula von der Leyen possam aparecer algumas alterações. É do lado dos Estados-membros que o processo está mais atrasado, com os eurodeputados a aguardarem ainda que seja aprovado o mandato de negociação do Conselho da UE para que os trílogos possam finalmente avançar.

Além do tempo, Margarida Marques diz estar preocupada com a flexibilidade e a a garantia da condicionalidade, para o caso de haver atrasos na negociação. Segundo José Manuel Fernandes, o Parlamento Europeu deverá apreciar uma resolução já no próximo mês de Outubro para que haja um plano de contingência de prolongamento das bases legais do quadro actual, caso não haja acordo.

De resto, em termos de negociação, a eurodeputada socialista tenciona concentrar a sua atenção nas propostas apresentadas para o que designou como “a nova geração de políticas de coesão” da Comissão, “ancoradas em programas de gestão centralizada” que, na sua opinião, põem em risco dimensão de coesão e convergência. “Os regulamentos têm de valorizar um acesso equilibrado e igual”, defendeu.

Para José Manuel Fernandes, a posição é muito simples. “O Parlamento Europeu não aceita cortes nos fundos europeus, que são essenciais para a competitividade da UE”, frisa, lembrando que actualmente Portugal recebe da UE mais de 12 milhões de euros por dia.