Operação SOS Farmácias em julgamento quase oito anos depois de iniciada a investigação

Na primeira sessão do julgamento, Nuno Alcântara Guerreiro, acusado de ter desviado 63 milhões de várias farmácias, não quis prestar declarações. Empreiteiro inicialmente acusado já não é arguido no processo.

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Processo que ficou conhecido por "SOS Farmácia" começou a ser julgado esta terça-feira no Campus da Justiça em Lisboa. Nuno Ferreira Santos

O processo que resultou da Operação SOS Farmácias, cuja investigação teve início em Outubro de 2011, há quase oito anos, começou a ser julgado esta terça-feira no Campus da Justiça, em Lisboa. Nuno Alcântara Guerreiro, farmacêutico de profissão, que se sentou em tribunal sete anos depois de ter sido constituído arguido e três anos depois de ter sido formalmente acusado pelo Ministério Público (MP) de abuso de confiança, insolvência dolosa, branqueamento de capitais e fraude fiscal, não quis prestar declarações.

A primeira sessão do julgamento foi dedicada à correcção de lapsos de escrita na acusação e à apresentação dos factos constantes da mesma.

Na próxima sessão, marcada para 24 de Setembro, começam a ser ouvidas testemunhas.

Em Junho de 2016, além do farmacêutico, o MP deduziu acusação contra a empresa Nova Atitude, gerida por este, e contra Luís Nascimento, empreiteiro.

Este último, na fase de instrução deixou de ser arguido. Luís Nascimento estava acusado de um crime de branqueamento de capitais em co-autoria com Nuno Alcântara Guerreiro, por ter recebido na sua conta duas transferências que totalizaram mais de 100 mil euros de duas farmácias. Segundo o MP, o empreiteiro saberia que esse dinheiro teria origem ilícita. Durante a fase de instrução foi provado que nada sabia.

Segundo a acusação, entre 2000 e 2010, Nuno Alcântara Guerreiro terá adquirido 30 farmácias, através de outras pessoas. Estas pessoas figuravam nas escrituras, mas depois não eram os seus verdadeiros gestores.

Ao longo desse período terá usado o dinheiro das farmácias em beneficio próprio. De acordo com o MP terá tido acesso a cerca de 63 milhões de euros, com prejuízo para as sociedades das farmácias, muitas das quais foram à falência.

Refere a acusação que Nuno Alcântara Guerreiro terá com essas verbas comprado carros topo de gama, vários imóveis, jóias, relógios e obras de arte.

No que diz respeito ao crime de fraude fiscal estão em causa mais de 600 mil euros, valores devidos em sede de IRC.