Hoje, no arranque no ano lectivo, só uma pequeníssima parte das 6300 escolas públicas do país deve de facto abrir a porta aos alunos. A esmagadora maioria das instituições de ensino só vai avançar com as apresentações na sexta-feira, o último dos quatro dias que o Ministério da Educação deu às escolas para arrancarem as actividades lectivas. Para a maior parte dos mais de 1,1 milhões de alunos, as aulas propriamente ditas só começam na próxima segunda-feira.

Isso mesmo confirma ao PÚBLICO o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima. O Ministério da Educação diz não ter números das escolas que efectivamente arrancam hoje.

A Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses é uma das excepções e foi a escolhida pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para assinalar esta terça-feira o início do ano lectivo. “Hoje haverá uma ou outra escola profissional a iniciar o ano”, estima Filinto Lima. “Mas o grosso vai começar na sexta-feira com as apresentações”, completa o dirigente, que classifica como “positivo" este arranque escolar.

O líder da associação que representa os directores dos agrupamentos de ensino explica que as escolas aproveitam esta semana para realizar trabalho burocrático relacionado com a preparação do ano lectivo. “Há reuniões de departamento, há conselhos de turma, há conselhos pedagógicos”, enumera. “Actualmente, no primeiro dia de aulas os professores já conhecem a maioria dos alunos, porque houve reuniões preparatórias e os docentes que os conhecem já trocaram informações com os novos”, refere Filinto Lima.

Este ano, o ano lectivo arranca num ambiente de tranquilidade. A colocação de professores foi resolvida pelo Ministério da Educação em tempo recorde. A 16 de Agosto, cerca de 24 mil docentes ficaram a saber em que escolas vão dar aulas, duas semanas antes do que tem sido habitual. Destes, 8600 são professores contratados, que devido à antecipação tiveram mais tempo para organizaram a vida.

Também a maioria dos 1067 funcionários prometidos pelo Ministério da Educação deve chegar às escolas este mês. Houve atrasos pontuais no lançamento dos concursos em alguns agrupamentos, mas devem estar ultrapassados até ao final deste mês, garante Filinto Lima. Apesar de ser um problema atenuado, o presidente da ANDAEP sublinha que continuam a faltar centenas de funcionários nas escolas. 

Uma das preocupações dos encarregados de educação neste início de ano lectivo tem sido com o estado de conservação dos manuais recebidos pelos alunos, que agora são gratuitos em todo o ensino obrigatório. O Ministério da Educação desvaloriza os problemas, e num comunicado emitido esta terça-feira de manhã, até ao final da manhã desta segunda, foram utilizados cerca de 70% dos vouchers relativos a manuais novos e usados emitidos pela plataforma MEGA, que gere a distribuição dos livros. “Trata-se de um avanço significativo, em comparação com o final do mês passado, uma vez que o levantamento atempado dos vouchers evita uma maior pressão sobre as livrarias no início do ano lectivo”, avalia o ministério. Na nota, reforça-se que alguma inconformidade relativa ao estado de conservação “deve ser reportada às escolas para que a sua substituição possa ser feita”.

A tutela garante já pagou aos livreiros todas as facturas validamente emitidas até à passada sexta-feira, o que diz só ter sido possível devido a um “esforço extraordinário, o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE)”, que está a pagar às livrarias semanalmente.

O ano lectivo arranca sem protestos. A luta pela reposição integral do tempo de serviço dos docentes está longe de estar enterrada. Mas os sindicatos parecem estar dispostos a tréguas até à escolha do novo Governo, que vai sair das eleições legislativas de 6 de Outubro. A luta sindical e a eventual mudança de governantes no ME são as duas “nuvens” que Filinto Lima vê pairar sobre este ano lectivo. “Se houver um novo ministro, o costume é querer mudar tudo e isso cria muita instabilidade nas escolas”, alerta.