Paula Teixeira da Cruz vai colaborar na reforma judiciária de Timor-Leste

A advogada já esteve em Timor-Leste e expôs ao primeiro-ministro e ao parlamento algumas propostas para a reforma da justiça.

Paula Teixeira da Cruz
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Paula Teixeira da Cruz Miguel Manso

A ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz vai liderar, durante um ano, a equipa de juristas que vai colaborar com a reforma judiciária de Timor-Leste. A deputada do PSD explicou nesta terça-feira à agência Lusa que a equipa de advogados que vai liderar venceu um concurso público internacional, no âmbito do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, e durante um ano vai colaborar com as autoridades de Timor-Leste na elaboração da reforma judiciária de Timor-Leste.

“Esta reforma é do parlamento. Nós vamos apoiar o parlamento através da ONU [Organização das Nações Unidas] com a apresentação de várias propostas”, ressalvou Paula Teixeira da Cruz que apontou como grandes dificuldades na reforma a “articulação entre a justiça tradicional e a justiça formal”.

“Um dos requisitos decisivos para a vitória foram as reformas feitas e que foram reconhecidas internacionalmente”, explicou a consultora do parlamento timorense para a reforma judicial.

A advogada deslocou-se a Timor-Leste onde já expôs ao primeiro-ministro e ao parlamento algumas propostas para a reforma da justiça tendo assumido que é necessário o empenho total das instituições e da sociedade civil.

Entre as propostas sugeridas constam a lei organização judiciária, considerada fulcral para a reforma, a criação do Supremo Tribunal de Justiça e os estatutos da magistratura.