Opinião

De que tem medo a Ordem dos Médicos?

Que mal virá para os doentes do nosso país se, aos mais de mil médicos formados pelo Estado, com o subsídio oriundo dos nossos impostos, se juntar mais uma centena, que não pagamos, que ou virão do estrangeiro para estudar em Portugal?

O título deste texto seria mais correcto se fosse dirigido a alguns dirigentes actuais da OM e não à instituição, que muito respeito como profissional, e com a qual colaborei ao longo da minha vida, ficando com laços de amizade e respeito por muitos dos que aceitaram a tarefa difícil de dirigir os interesses da profissão. Se quisesse enumerar alguns pararia, naturalmente, em Miller Guerra, responsável pelo Relatório das Carreiras Médicas, que tanto valor trouxe à nossa profissão, e com quem tive o maior gosto em privar durante anos, discutindo por vezes as dificuldades que as instituições tinham em se auto reformar.

Na boa colaboração com a OM fui Presidente do Colégio da minha Especialidade, fui também Professor Catedrático da Faculdade de Medicina de Lisboa. Na Faculdade de Medicina colaborei activamente com o saudoso Professor Pinto Correia na tentativa infrutífera de modernização da Faculdade. Tive ainda o privilégio de ter sido eleito, um ano, pelos alunos, o melhor professor do curso. Compreendendo a mensagem de Miller Guerra e percebendo não ser capaz de fazer valer o meu projecto na velha Universidade aceitei o desafio da Universidade Católica para organizar a área da saúde e, naturalmente, planear o curso de Medicina.

A primeira iniciativa foi fazer duas edições de um Mestrado em Educação Médica em colaboração com a Harvard Medical School. Esse Mestrado não teve continuidade pois surgiram novas regras de avaliação dos cursos e o projecto da Faculdade estava atrasado, mas a reflexão sobre o tema manteve-se. O projecto que agora se entregou à Agência de avaliação é o resultado do trabalho de uma equipa empenhada e competente para o fazer e obedece, rigorosamente, aos requisitos da Agência no que respeita a todos os capítulos.

Nas últimas semanas, publiquei no PÚBLICO dois textos que estavam relacionados com o projecto de criação do curso de medicina na Universidade Católica e que explicavam um pouco as questões do ensino médico. O texto agora publicado sobre o parecer do Ordem dos Médicos revela as incorrecções desse parecer que carecem de esclarecimento, pois importa informar o público das coisas como elas são. A única verdade do texto é a de que a Ordem dos Médicos não recomendou a aprovação do curso porque não quis, por razões que não são explícitas.

Do meu ponto de vista, a pertinência de organizar um curso de Medicina na UC está respondida num dos meus textos, quanto à necessidade de modernizar o ensino está também respondido no outro texto. É necessário que seja sabido que quando a UC iniciou o presente projecto, foi contactado o então Bastonário da OM que nada teve a opor. Quando, passado bastante tempo, o processo ficou concluído, a UC contactou o actual Bastonário que teve a amabilidade de se deslocar à UC para tomar conhecimento do projecto. Dessa reunião não resultou qualquer objecção de relevo que justificasse alterar a estratégia da UC.

Sem ter, no mínimo, a delicadeza de discutir com a UC a posição final da OM, na sequência da boa relação institucional criada previamente, não só não nos foi dada informação sobre o teor do parecer que contrariou o sentido do parecer do relator inicial como tornou público o seu teor através dos jornais. A OM acha que o tempo que os alunos dedicam para se confrontar com doentes é reduzido, ora os três últimos anos do curso são feitos em trabalho clínico, inseridos em equipas hospitalares com trabalho diário de enfermaria e consulta o que corresponde a muito mais ECTs.  

A OM acha o número de docentes insuficiente, quando o número proposto corresponde ao que está estipulado nas regras da Agência. Mas fico a perceber, também através da notícia, que a OM acha que se corre o risco de haver docentes das universidades públicas que resolvem sair e aderir ao projecto. Este é sem dúvida um argumento mais do que insólito. Julgo que vivemos numa sociedade aberta à competição em que cada um encontra o lugar que mais lhe convém. Sabemos bem que nas universidades públicas o desenvolvimento de carreiras académicas está dificultado e que uma proposta, como a actual, em que o desenvolvimento de uma carreira de excelência é premiado pode ser interessante. Não me parece que seja da competência da OM a defesa do corpo docente das faculdades de Medicina.

É também dito que a dimensão das unidades hospitalares que apoiam o curso não é suficiente, nem que a diversidade de patologia com que os alunos se vão confrontar seja adequada. Em primeiro lugar, o número de unidades envolvidas é muito maior do que aquilo que se afirma e, em segundo lugar, as faculdades de Medicina do Estado colocam os seus alunos nestas unidades. Terá a OM as estatísticas dos hospitais sobre a diversidade de patologias para fazer discutir a questão da diversidade de patologias? A questão está discutidíssima na literatura do ensino médico; considerar o número de camas como indicador é desconhecer toda essa literatura.

É curioso o artigo vir ao lado das afirmações do Ministro da Ciência e Ensino Superior estimulando a vinda de alunos estrangeiros para os cursos de Medicina em Portugal. Sei que isso é desejo de muitas das faculdades. O país está cheio de médicos oriundos de países estrangeiros a atender doentes com óbvias dificuldades de empatia linguística. Tanto quanto sei, não há nenhum programa de apoio a médicos estrangeiros para aprender português adaptado ao exercício de uma profissão em que a relação de cuidado é fundamental. Ora, este cuidado está previsto no processo da UC. Por outro lado, ensinar Medicina em inglês facilita o abrir das portas à informação técnico-científica indispensável para o bom exercício profissional.

Todas estas questões são falsas questões, pois seria absurdo que não estivessem mais do que consideradas pelos promotores, mas a OM achou seriam bons argumentos para pôr em causa o processo. A dúvida fica de facto: de que têm medo os que contrariam este projecto? Que mal virá para os doentes do nosso país se, aos mais de mil médicos formados pelo Estado, com o subsídio oriundo dos nossos impostos, se juntar mais uma centena, que não pagamos, que ou virão do estrangeiro para estudar em Portugal (como a sr. ministro gostaria) ou deixam de ir ao estrangeiro para receber a sua formação?