Energia e Segurança Social de fora das convergências que marcaram debate entre BE e PAN

“[O BE] tem uma enorme convergência com o PAN, temos dito e gostamos de a ter, sobre temas de bem-estar animal, direitos dos animais, também sobre questões climáticas, questões ambientais, e julgo que tem sido importante”, afirmou Catarina Martins.

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LUSA/NUNO FOX

Os líderes do PAN e do Bloco de Esquerda (BE) enalteceram, durante o debate no âmbito das eleições legislativas, os aspectos em que os dois partidos convergem, tendo apenas divergido quanto a medidas energéticas e de Segurança Social.

“Nós temos uma enorme convergência com o PAN, temos dito e gostamos de a ter, sobre temas de bem-estar animal, direitos dos animais, também sobre questões climáticas, questões ambientais, e julgo que tem sido importante”, disse a coordenadora do BE, Catarina Martins, logo a abrir o debate, transmitido pela SIC Notícias, neste sábado à noite.

A líder bloquista destacou o trabalho feito em conjunto pelas duas forças políticas, “algumas coisas até pioneiras”, como os diplomas para travar a prospecção de petróleo. “Acho que é bom termos feito esse caminho”, insistiu, admitindo, porém, algumas divergências.

Um desses pontos prende-se com a Segurança Social.

“O PAN, no seu programa, propõe uma espécie de plafonamento da Segurança Social que, como o André Silva sabe, é um projecto da direita há 30 anos que nunca foi para a frente”, notou Catarina Martins, mostrando-se “surpreendida” que esta proposta conste do programa eleitoral do Pessoas-Animais-Natureza.

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André Silva NUNO FERREIRA SANTOS

A líder do BE apontou que quando se diz “que quem ganha mais vai deixar de descontar a partir de um certo montante para a Segurança Social para ir colocar num serviço, num PPR privado, num seguro privado” isso transmite que “há uma parte das receitas da Segurança Social” que deixa “de ir para o sistema de todos, que é solidário, para ir para o sistema financeiro”.

Em resposta, o porta-voz do PAN também fez questão de salientar que “tem havido muita convergência no parlamento” entre os dois partidos “em matéria climática, em que o Bloco tem, ao longo dos últimos quatro anos, se assumido cada vez mais e convergido com aquilo que têm sido as posições do PAN”.

“E nós assinalamos isso como positivo”, frisou André Silva.

No que toca às pensões, o porta-voz do PAN identificou na opositora “alguma confusão na interpretação” da proposta do seu partido, justificando que o PAN só quer um plafonamento no recebimento das reformas.

“Aquilo que nós queremos é que o Estado não pague reformas milionárias e que tenha um tecto, nada diz na nossa proposta, nem defendemos, que o plafonamento das contribuições deixe de ocorrer”, assinalou, acrescentando que, para aqueles que tenham grandes carreiras contributivas, fica aberta “a possibilidade de capitalização, seja no privado, seja também no regime público” mas “nunca retirando contribuições”.

A troca de palavras sobre este assunto terminou com Catarina Martins a dizer que a proposta do PAN “não está bem elaborada".

Impor o campo ambiental no território político

Durante o frente-a-frente André Silva salientou que “o PAN conseguiu, nos últimos quatro anos, impor o campo ambiental como um campo político autónomo”, graças ao trabalho que o deputado desenvolveu no parlamento na última legislatura, mas assinalou que “o Bloco também dá prioridade” ao ambiente.

Ao longo de trinta minutos, os dois líderes concordaram numa diminuição faseada do tráfego automóvel dentro das cidades, na melhoria das condições laborais e, ainda, na ideia de que não são necessárias mais barragens em Portugal.

Dentro deste tema, BE e PAN divergiram quanto ao papel do mercado face à emergência climática, com Catarina Martins a questionar como se fará a produção descentralizada de energia fotovoltaica, “se nem a gestão global do sistema eléctrico” Portugal controla e fica “nas mãos do Estado chinês”.

“Acreditamos que o Estado chinês vai resolver por nós a nossa capacidade de produção de energia?”, acrescentou, ao que André Silva contrapôs defendendo que isso se consegue através de um “Estado forte, regulador”.

O porta-voz do PAN frisou também que “uma capitalização, uma nacionalização, é um instrumento para resolver um determinado problema”, acrescentando ser “possível, junto do mercado, actuar”.

Apesar de se concordar, ou não, “que a distribuição [de energia] nunca deveria ter sido privatizada e devia estar na mão do Estado, neste momento a situação é a que é”, notou o deputado e cabeça de lista por Lisboa, defendendo que a resposta passa por “regras fortes, legislação forte e um Estado bem regulador”, para atingir “a neutralidade carbónica dentro de dez anos”.

Depois de, em entrevista ao jornal Expresso, André Silva não ter conseguido eleger o pior momento do Governo liderado pelo socialista António Costa, durante o debate afirmou que “o maior erro político” foi “hipotecar as gerações futuras” por “falta de visão” quanto à preservação dos ecossistemas e combate às alterações climáticas.