Opinião

Brasil - uma independência ambígua

Uma primeira observação que se impõe é a de que o antilusitanismo, que passou até hoje a ser sistematicamente cultivado no Brasil depois da independência, surge como um instrumento ideológico forjado por alguns núcleos das elites, elas próprias de origem lusa.

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Abdallahh

Há uma dupla ambiguidade no processo de independência do Brasil. Por um lado, pelo facto de ser o próprio príncipe herdeiro da Monarquia lusa, D. Pedro, que em 1822 assume toda a crítica à “tirania portuguesa” veiculada por essa mesma monarquia ao longo de séculos de Antigo Regime e Sistema Colonial (situação que ela própria, por força das circunstâncias, já começara a desmontar parcialmente quando D. João VI, em 1808, pôs termo ao monopólio do comércio e, depois, em 1815, elevou o Brasil à condição de Reino Unido). Por outro, porque o grande impulso imediato para a separação veio de Portugal, que se considerava, na altura, reduzido à situação de “colónia de uma colónia”.

A revolução liberal de 1820 abriu uma janela de oportunidade crítica de mudança que ensejou ao que restava da Coroa no Brasil, uma vez constatada a inviabilidade de uma partilha de hegemonia com as elites lusas de Lisboa e Porto, assumir as rédeas do seu próprio destino. Mesmo assim, D. Pedro só se decidiu a romper a ligação com a antiga metrópole quando se convenceu – pelas exigências imperativas das Cortes em relação ao seu regresso, ameaçando-o de lhe retirar o título sucessório – de que não havia mais hipótese de conciliação.

Visando, antes de mais, garantir a salvaguarda do regime monárquico no Brasil e a continuação do tráfico negreiro e da escravidão, em que assentava o grosso da economia, a separação surge mais como uma mudança liderada pelos círculos dirigentes da Coroa com assento no Rio de Janeiro, em aliança com as elites económicas locais, do que propriamente como transformação revolucionária de cariz anticolonial e libertador.

Não que não houvesse estranhamentos vários e descontentamento político intenso entre as elites locais contra os métodos muitas vezes despóticos dos governadores das capitanias, a ação cada vez mais intolerante do fisco e o comportamento elitista e exclusivista da nobreza titular, expressos em revoltas várias que – sobretudo a partir de finais do século XVIII, sob influência do Iluminismo, primeiro, e das revoluções americana e francesa, depois – chegaram a ter, nalguns casos, coloração republicana e até antiescravista. Havia círculos ilustrados – como em Pernambuco e na Bahia, por exemplo – que queriam mais liberdade e autonomia, mas até à própria declaração da independência, em 1822, não existiu um movimento nacional anticolonial generalizado. Pelo contrário: pelo menos desde Pombal, as elites locais vinham sendo cooptadas pelo regime monárquico para cargos ao mais alto nível, seduzidas pela ideia da construção de “um grande e poderoso império”, pelo que a preservação da unidade entre os “portugueses dos dois hemisférios” era vista como um valor a preservar e persistiu quase até ao fim, só com manifesta relutância esses círculos tendo acabado por aceitar a ideia de separação, cuja responsabilidade irão, aliás, imputar à intolerância dos deputados da velha metrópole.

Por isso, falar de “Independência ou Morte”, como teria feito D. Pedro às margens do Ipiranga, na tarde de 7 de setembro de 1822, naquele que ficou para a História como o momento emblemático da separação, consagrado nos manuais escolares e na iconografia brasileiros do século XIX, é manifestamente exagerado.

A questão encontra-se até hoje encoberta por uma densa nuvem de lugares-comuns consolidados ao longo de dois séculos de formação nacional, em que se projetam sobre o passado colonial de começos do século XIX visões e conceitos desenvolvidos no período de descolonização que se seguiu à Segunda Guerra Mundial, o que é obviamente um contrassenso. Como refere Xavier Guerra, “Não se pode comparar a descolonização contemporânea, em que os povos subjugados pela Europa se liberam de sua tutela, com uma independência realizada por descendentes de europeus” (Guerra, 1999, pp. 9-10).

Nas Cortes, os deputados vindos do Brasil nunca se referiram à existência de uma nação brasileira. E só quando se chegou à separação, os Manifestos de Agosto assinados por D. Pedro irão referir a existência de uma comunidade, um corpo homogéneo que teria sido gestado pela “submissão de todos à mais dura e triste dependência da metrópole”, corpo esse onde também existiam tradição e vontade. Nessa altura, não havendo ainda nação brasileira constituída, todos os que até aí haviam sido “fiéis vassalos de El-rei” eram ainda portugueses. Sentiam-se portugueses e eram como tal percebidos pelos outros.

Cultivada pela historiografia oficial, a ideia de que, à época da Independência, já existia, forjada ao longo dos mais de três séculos de colonização que a precederam, uma “identidade brasileira” ou uma “consciência nacional” dos colonos pronta a irromper – configura-se assim mais como um dos mitos de origem da nacionalidade, entretanto profundamente enraizado por via do ensino e dos média na consciência coletiva, do que como uma realidade seguramente demonstrável. Como nota o historiador Evaldo Cabral de Mello, “O nacionalismo brasileiro não precedeu, sucedeu, a criação do Estado nacional. O Brasil não se tornou independente porque fosse nacionalista, mas fez-se nacionalista por haver-se tornado independente”. (Mello, 2002, p. 15)

Ter presente esta circunstância é fulcral para se analisarem com rigor e profundidade os complexos fenómenos do estranhamento e da (in)comunicação que perpassam desde então as relações bilaterais. Nesse contexto, uma primeira observação que se impõe – por mais paradoxal que pareça - é a de que o antilusitanismo, que passou até hoje a ser sistematicamente cultivado no Brasil depois da independência, a ponto de quase se poder afirmar que integra o DNA da nacionalidade, surge como um instrumento ideológico forjado por alguns núcleos das elites, elas próprias de origem lusa. Tratou-se – tudo o indica – de um recurso concebido por razões políticas para concitar a convergência dos descontentamentos vários que cruzavam a sociedade colonial, num momento em que não só não havia homogeneidade social como não estava (nem estaria ainda por muito tempo) consolidada a unidade com os núcleos dirigentes das diferentes províncias.

Esta distinção é crucial na medida em que o exercício retórico de considerar os portugueses como se à partida fossem um Outro, estranho e distinto dos brasileiros (cultivando o anacronismo de comparar a descolonização brasileira às descolonizações do século XX), está no cerne do mecanismo (talvez inconsciente) de auto-ocultação psicológica que faz com que os brasileiros tendam a esquecer, ignorar ou recalcar a sua herança portuguesa, no entanto inegável.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico