A Comissão Nacional da UNESCO (CNU) revelou esta quinta-feira que tem tido conhecimento de “algumas preocupações relativamente à preservação do valor universal” do Centro Histórico do Porto, classificado como património mundial. Questionado pela Lusa, aquele organismo que funciona no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros, refere que estas preocupações têm sido levantadas por parte do Icomus - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, organismo consultivo da UNESCO para o património, bem como, pelo Centro do Património Mundial.

A CNU esclarece, no entanto, que, até à data, para além do parecer do Icomus que considera que a torre panorâmica de 21 metros, prevista no projecto do Mercado Time Out para a Estação de São Bento, é “intrusiva”, não existem outros pareceres negativos ou outras recomendações destes dois organismos. Esta Comissão escusa-se, contudo, a comentar a aprovação deste projecto, apesar das críticas do Icomus, remetendo a questão para o Secretariado da UNESCO.

Questionada sobre se a zona Centro Histórico do Porto - Ponte Luís I - Mosteiro da Serra do Pilar, classificada como património mundial, corre o risco de perder essa classificação, a CNU salienta que “é sempre possível que Centro do Património Mundial ou um Estado Membro suscite a questão da retirada de um bem da Lista do Património Mundial”, cabendo, contudo “exclusivamente ao Comité do Património Mundial a decisão nesta matéria”.

Este Comité, órgão decisório a quem compete, entre outras funções, decidir a inscrição ou retirada de sítios na Lista de Património Mundial, pode ainda suscitar a inclusão de um “Bem” na “Lista do Património Mundial em Perigo”, acrescenta a Comissão Nacional da Unesco.

A CNU acrescenta ainda que, no caso do projecto do Mercado Time Out Porto, como em todas as questões que têm a ver com a integridade e autenticidade dos bens portugueses inscritos na Lista do património Mundial, “tem acompanhado esta questão com a Câmara Municipal do Porto, gestora do Bem “Centro Histórico do Porto” e com a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), ponto focal em Portugal para as questões do Património Mundial”.

O presidente da Comissão Nacional da Unesco, o embaixador José Filipe Morais Cabral, já tinha aliás, através de uma missiva enviada à DGPC, solicitado que fossem levadas em conta as reservas do Icomus sobre este projecto.

Como a Lusa noticiou a 29 de Agosto, na carta datada de 16 de Julho, o embaixador recorda que, no que respeita à torre panorâmica de 21 metros prevista para o local, o Icomos considera que “as imagens adicionais que lhe foram transmitidas confirmam que a estrutura a construir parece desproporcionada em relação ao espaço disponível, considerando que uma redução no tamanho da plataforma panorâmica seria aconselhável”.