Combate à desertificação: Governo desvaloriza críticas do Tribunal de Contas

Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo defende reforço do investimento. Quercus está preocupada.

João Pedro Matos Fernandes
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Matos Fernandes Gonçalo Dias/Arquivo

Depois de uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) sobre o Plano de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) ter colocado em causa a sua eficácia, coube aos ministros do Ambiente e da Agricultura dar voz à resposta do Governo. Em momentos diferentes, os ministros disseram que as recomendações da auditoria até já foram acolhidas e, por outro lado, que o programa em questão nunca teve financiamento próprio.  

O responsável pela pasta do ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse mesmo que a recomendação do tribunal “está cumprida”, fazendo menção a um plano de acção aprovado em Junho. “Eu direi que essa recomendação está cumprida. Ele [o plano] já foi revisto numa boa parte a partir do momento em que o Governo aprovou, no início de Junho deste ano, um novo plano de acção para adaptação às alterações climáticas e de onde emergem três temas, entre outros, que são a recuperação da rede hidrográfica, a protecção do litoral, e a fertilização dos solos”, explicou Matos Fernandes, nesta quarta-feira, numa visita a Abrantes, citado pela agência Lusa. Acrescentou também que “boa parte das medidas do PANCD estão mesmo concretizadas”.

A auditoria do TdC ao PANCD concluiu que as suas estruturas de governação são ineficazes, falta pessoal, não é possível avaliar resultados e que não há informação que permita verificar a despesa do programa que visa combater a desertificação em Portugal, que tem 58% do território continental em risco.  

Já o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, falou em “alguma incompreensão”. Em declarações à Antena 1, o ministro deu como exemplo as medidas tomadas no âmbito do primeiro pilar da Política Agrícola Comum, as medidas agro-ambientais, “que visam contribuir para [lutar contra] as alterações climáticas, para o combate à desertificação, ou o programa nacional de regadios”. Capoulas Santos sublinhou que o programa “está em vigor há 15 anos” e que “não tem financiamento próprio, nunca teve”. É sim um programa que “aponta um conjunto de orientações, de objectivos, mas que depois transfere a sua concretização para os diferentes instrumentos de política” dos ministérios responsáveis.

O presidente da Sociedade Portuguesa de Ciência do Solo, Carlos Alexandre, disse ao PÚBLICO que até tem havido “muitos envolvidos” neste combate, mas que “falta passar dos domínios técnicos e da comunidade científica para o terreno”. Considerando que o combate à desertificação é um algo complexo e difícil de implementar, o também professor do departamento de Geociências da Universidade de Évora acrescenta que é ainda mais difícil “se não houver reforço de investimento” nos subsectores que implementam as políticas.

Já a Quercus, em comunicado, mostrou “muita preocupação” pela “falta de cuidado” relativa ao PANCD, um programa “escassamente posto em prática”. “Não se percebe que as medidas de um plano desenhado há cinco anos não tenham sido levadas a cabo”, lê-se no texto da associação ambientalista que apela ainda a que os ministérios do Ambiente e da Agricultura criem, de facto, “as condições necessárias” para combater o problema da desertificação dos solos.