Acaba de falecer a 31 de Agosto do corrente ano Immanuel Wallerstein, um sociólogo de renome e projeção mundial. Presidente da Associação Internacional de Sociologia entre 1994 e 1998, recordo a sua figura desde Congressos Internacionais e na Conferência “Para abrir as Ciências Sociais” na Fundação Calouste Gulbenkian e, posteriormente, noutras conferências designadamente na Universidade de Coimbra, articulando teoria e compromisso político em várias instâncias académicas e políticas. Para mim como sociólogo, investigador e docente na Disciplina de Desenvolvimento a figura de Immanuel Wallerstein representa um marco fundamental com a sua teoria do centro-periferia na esteira de teorias neomarxistas da dependência, mas conferindo-lhe uma marca indelével na área da Sociologia Histórica.

Com efeito, Wallerstein (1990/1974) procede a uma análise em larga escala (acima do Estado-nação) da economia-mundo e do tempo longo do sistema-mundo sob a perspetiva de luta de classes: desde a revolução agrícola às mudanças modernas, considerando a lenta transição lenta do feudalismo (sec. XIV-XVI) para o processo de colonização e troca desigual desde o capitalismo comercial que, tendo origem no século XVI, apresenta diversas configurações até ao presente sob o eixo centro-periferia. Ao longo dos séculos têm-se verificado tendências seculares de submissão gradual de economias e regiões periféricas à economia-mundo, incorporando territórios e submetendo Estados. Para Wallerstein (1990/1974) importa sublinhar, por um lado, a relevância determinante do capital mercantil e, por outro, que a periferia, contrariamente a outras teses inclusive no seio do marxismo, não é pre-capitalista mas parte integrante do sistema capitalista, o qual conhece várias formas de organização e controlo do trabalho: escravo, servil, indígena, assalariado no quadro de processos de sobreexploração na periferia.

Sob influência da Escola dos Annales e do seu principal fundador Fernand Braudel, a principal inspiração de Wallerstein foi o marxismo enquanto modelo do conflito, procurando evidenciar que, não obstante determinadas mudanças no sistema capitalista, ressaltam contudo elementos de continuidade desde o século XVI ao século XX.

A monumental obra de Wallertein (1990/1974) surge num contexto de crítica das teorias estruturo-funcionalistas em voga e em força desde os anos 50, embora em perda a partir do Maio de 1968, e demarca-se da teoria liberal do crescimento e da modernização capitalista e seus principais arautos (Rostow 1964/1960), Parsons 1988/1951, Hoselitz 1982/1953). Por outro, no âmbito duma reconsideração crítica do determinismo técnico-económico de que um certo marxismo tradicional ou ortodoxo era acusado, Wallerstein assume uma perspetiva crítica em relação ao modelo soviético de socialismo, embora seja de sublinhar que a concepção mecânica e economicista se deva mais quer à tendência revisionista de Bernstein e da II Internacional, quer à concepção mecanicista e fossilizada do marxismo sob o estalinismo na ex-URSS.

Para Wallerstein os Estados do próprio bloco socialista, embora anti-sistémicos e potenciadores de algumas transformações notáveis em várias áreas económicas e sociais, foram sujeitos a um conjunto de pressões externas e contradições internas, acabando por não conseguir superar o sistema capitalista. E, no quadro do sistema-mundo único sobre o qual refletiu, apontou importantes pistas de análise: no sistema ou economia-mundo não há externo-interno, mas variações de tendências centrais, podendo apenas fazer-se estudos sobre áreas específicas, Estados e regiões, em que uns são mais fortes, outros menos e outros ainda fracos e dependentes.

Apesar de ser muito difícil proceder à medição de fenómenos a nível mundial, as características estruturais da teoria do sistema-mundo em Wallerstein podem resumir-se, na esteira de Fortuna (1987:166 ss): (i) força (re)produtora do sistema, assente basicamente no modo de produção capitalista, cujo objetivo consiste em produzir mercadorias com o fito de obtenção do lucro e acumulação de capital; (ii) a base do sistema reside na divisão social do trabalho a nível mundial, tendo como eixo as relações entre regiões/países centrais e regiões/países periféricos; (iii) a economia-mundo é co-presente a uma sistema de inter-estados, cuja reprodução/dominação ocorre nos diversos Estados centrais; (iv) a concorrência entre Estados centrais oscila entre a acalmia e a disputa, não raro agressiva e militarista; (v) os ritmos cíclicos de funcionamento do sistema-mundo verifica-se mediante processos de expansão-retração do capitalismo.

Se as subsequentes teorias pós-coloniais e/ou descoloniais tenham vindo oferecer uma contribuição relevante na interpretação e explicação dos processos de colonização desde o século XVI, relevam mais as convergências e semelhanças destas teorias com os teóricos da dependência (Frank 1961, Marini 1971, Amin 1976, T. dos Santos 2000) e do centro-periferia do próprio Wallerstein (1990/1974), a saber: a base de reprodução metrópole-satélite ou centro/periferia seria sempre a mesma desde sec. XVI até sec. XX ou mesmo século XXI: a estrutura colonial (ou neocolonial), quer no mercantilismo, quer no liberalismo, quer ainda no imperialismo. Por outro lado, embora nem sempre seja reconhecido nem destacado, há enormes convergências das teorias (neo)marxistas da dependência e do centro-periferia com as abordagens pós-coloniais ou descoloniais (Quijano 2000, Dussel 2013, Mbembe 2013), sendo de relevar a inseparabilidade do desenvolvimento das metrópoles/países centrais e o subdesenvolvimento das regiões-satélites/países periféricos como partes do mesmo processo histórico mundial; integração das periferias no sistema colonial e imperialista e impossibilidade de desenvolvimento sob o modo de produção capitalista.

Porém, Wallerstein (1990/1974), a par de bastantes convergências com as teorias da dependência, mantém algum distanciamento com estas na medida em sustenta um modelo trimodal (centro-semi-periferia e periferia) com diferentes níveis de desenvolvimento e subscreve a tese da semi-periferia como conceito próprio, relacional, intermédio e intermediário entre o centro e a periferia, não transitório, mas estrutural, estável e permanente, visível em determinadas atividades produtivas e com alguma margem política para os atores sociais.

As ideias centrais de Wallerstein (1990/1974) foram fonte de inspiração de vários estudos e análises a nível mundial, sendo de referir em Portugal a sua partilha por parte de cientistas sociais portugueses, designadamente Fortuna (1987), Santos (1985), Silva e Cardoso (2005) e F.B. Ribeiro (2017).  

Por fim, se o desejo político mais profundo e genuíno teria sido o poder ser testemunha e combatente da implosão do sistema capitalista que ele considerava em fim de linha, mas condições históricas objetivas e organizacionais-políticas não o permitiram até hoje. Cabe-nos todavia prestar-lhe nesta hora de despedida uma sentida homenagem e sublinhar quanto a sua excepcional e monumental obra nos permite perceber a lógica e a dinâmica global do sistema-mundo capitalista. De resto, sendo o conflito de classes endémico ao sistema-mundo, a crise aguda deste sistema para Wallerstein (2003) refletirá uma situação em que o sistema capitalista acumulará contradições impossíveis de resolver, ou seja, o sistema, não podendo reproduzir a sua estrutura básica, ficará bloqueado e exigirá a transição para outro sistema. Wallerstein partiu mas deixou-nos uma lição: a de fazer, em termos teórico-políticos, o que está ao nosso alcance para potenciar as mudanças necessárias no quadro duma utopia realista que, pugnando por conquistas graduais em favor do trabalho, vise a superação do sistema capitalista, tendo no horizonte um novo modelo eco-socialista.

Bibliografia

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WALLERSTEIN, Immanuel [2003(2001)], O fim do mundo como o concebemos. Ciência social para o século XXI, Rio de Janeiro: Editora Revan.